Paraná

Municípios querem melhorar repasse de ICMS sobre energia

Cobra Repórter participou de reunião para regularizar índice do valor adicionado referente ao ICMS arrecadado com a produção de energia

A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) em Curitiba
CRÉDITO: Divulgação

Da Assessoria


O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) participou, na manhã desta quarta-feira (14), de uma reunião, na secretaria estadual de Fazenda. O assunto em pauta foi o critério para fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). A reunião foi um pedido do prefeito de Ribeirão Claro, Mário Pereira, que representou os 32 prefeitos de cidades que ficam localizadas às margens do rio Paranapanema.

Essa foi mais uma etapa da negociação. Eles se reuniram com o grupo de trabalho que foi formado a pedido do governador Ratinho Junior para analisar a questão. Ficou definido, durante o encontro de hoje, que os técnicos agora vão avaliar a possibilidade de uma adequação da lei para poder atender ao pedido dos municípios. Esta reivindicação tem o apoio do deputado Cobra Repórter.

“Muitas áreas foram alagadas por conta das Usinas e sabemos as dificuldades que os municípios passam. É importante ver a boa vontade do Governador e sua equipe em tentar solucionar essa questão”, afirmou Cobra Repórter. O governador já sinalizou a intenção de resolver o assunto e solicitou que estudos fossem feitos para viabilizar a correção no índice do valor adicionado.

De acordo com o prefeito Mario Pereira, a alteração resultaria em um aumento significativo nos repasses feitos a municípios com áreas alagadas. “75% do valor adicionado é direito do município sede das usinas e estamos lutando para regularizar essa situação. Para definir o valor adicionado, é levada em consideração a produção total das usinas, dividido pelos municípios alagados, proporcionalmente, à área alagada”, explicou o prefeito.

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