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MPF fiscaliza se médicos cumprem jornada de trabalho paga pelo SUS

Municípios de Cambará e Andirá já foram visitados por auditores da Procuradoria da República em Jacarezinho

MPF desencadeou operação para fiscalizar serviço médico prestado nas UBSs da região
CRÉDITO: Jivago França / Arquivo

Da Redação


As constantes informações de que médicos contratados para prestar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos 26 municípios do Norte Pioneiro sob jurisdição da Procuradoria da República em Jacarezinho não estariam cumprindo a jornadas de trabalho contratada pelas prefeituras e pagas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) levou o Ministério Público Federal (MPF) a desencadear uma operação de fiscalização para apurar a ocorrência ou não de irregularidades.

Uma fonte do MPF confirmou no final da tarde de ontem (23) que a investigação está sendo realizada, mas não informou em quais municípios e nem quantos já foram fiscalizados, orientado a reportagem a procurar a Regional do órgão em Curitiba. A funcionária que atendeu a Tribuna do Vale, na sede do órgão na capital paranaense, informou que a Assessoria de Comunicação (Ascom) já havia encerrado expediente e que estaria disponível a partir das 11 horas desta quinta-feira (24).

A prefeita de Andirá, Ione Abib confirmou que as Unidades Básicas de Saúde de seu município já foram fiscalizadas pelo MPF. Ela disse que não possui informações do órgão, mas que, a princípio, não há irregularidade envolvendo médicos que prestam serviço para o município.

Ontem a equipe de fiscalização do MPF esteve em Cambará, onde igualmente auditou as UBSs do município. Procurado pela reportagem, o prefeito Jose Salim Haggi Neto (MDB) não foi encontrado para comentar o resultado da fiscalização em seu município. Hora antes ele havia confirmado a colegas que tinha conhecimento da apuração do MPF.

Irregularidade

Recentemente vereadores de Santo Antônio da Platina receberam reclamação de moradores de vários bairros alertando que médicos contratados pelo município através de convênio com o SUS não cumpriam a jornada de trabalho em que deveria dar plantão nas UBSs. Este seria um dos motivos da superlotação e problemas registrados no Pronto Socorro Municipal, já que a população, sem atendimento nos postos de saúde dos bairros, se desloca para o PS em busca de atendimentos médico para seus pacientes.

Isso mobilizou o vereador Rudinei Esteves, o Rudi (MDB), a realizar visitas nas UBSs para checar a presença dos médicos no local de trabalho.

Controles

Segundo o secretário de administração da prefeitura de Andirá, advogado Marcos Pimenta, a administração municipal instalou no ano passado um eficiente sistema de controles da área de Recursos Humanos em todos os setores da prefeitura. Este seria um dos fatores que passou a inibir os constantes problemas de ausência de servidores na área de trabalho, principalmente no setor de saúde.

É do conhecimento público que a deficiências de controles de frequência de servidores municipais é uma das causas que levaram o MPF a deflagrar esta ampla auditoria nos municípios da região.      

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