Santo Antônio da Platina

MP reinaugura nova sede do Gepatria nesta sexta-feira

Unidade do Ministério Público em Santo Antônio da Platina é referência no estado na proteção do patrimônio público

Assessoria com Redação


Nesta sexta-feira, 05 de julho, o Ministério Público do Estado Paraná (MPPR) reinaugurará a sede do Gepatria – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, regional de Santo Antônio da Platina.

O evento será marcado por cerimônia comemorativa, que vai acontecer na Casa da Cultura Platinense, às 08h30, com o descerramento simbólico da placa de reinauguração e palestra sobre “Controle Social”, feita pelo Presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas.

Já estão confirmadas as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nestor Baptista e também do governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior. Após a cerimônia, a sede estará aberta para visitação ao público.

Estrutura

O espaço é fruto de reforma e ampliação da antiga sede do Ministério Público, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 191, que passou a contar com área construída de 327 m², numa área total de 672 m². A obra foi realizada com recursos próprios do Ministério Público e teve início em 2018.

No local funcionam o Gepatria de Santo Antônio da Platina, a 3ª Promotoria de Justiça, a 12ª URATE, bem como ainda, o gabinete do Promotor Substituto da 45ª Seção Judiciária.

Atuação

Proteger o patrimônio público, atuando na prevenção e no combate a atos que provoquem prejuízos como perda, desvio e apropriação de bens públicos faz parte das atribuições do Gepatria, que vem, ao longo dos anos, registrando grande volume de ações e medidas na área.

Além de atuar para conter a corrupção, o MP contribui para que a gestão pública ocorra de maneira séria e eficiente. A má administração gera desperdício de dinheiro público e prejudica a formulação de políticas públicas destinadas ao atendimento dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Ciente do desafio que a repressão a essas ilicitudes representam – não só no Estado, mas em todo o Brasil –, o MPPR criou os Grupos Especializados na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatrias). São 12 unidades regionais distribuídas pelo estado, que atuam de modo conjunto e integrado (sem prejuízo das atribuições do promotor natural) na proteção do patrimônio público nas áreas cível e penal.

Destaca-se que o Ministério Público trabalha na aplicação de medidas preventivas e repressivas, sempre que forem comprovadas condutas que importem em enriquecimento ilícito, causem danos ao erário e/ou atentem contra a administração pública.

A instituição também incentiva a sociedade a adotar práticas que favoreçam o combate à corrupção, principalmente por meio do controle social dos atos da administração pública.

Deixe um Comentário