Joaquim Távora

MP investiga denúncias contra direção de asilo

Instituição estaria servindo carne imprópria para consumo e outras denúncias que violam o Estatuto do Idoso

Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale


A Promotoria de Justiça da Comarca de Joaquim Távora abriu um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades na Sociedade São Vicente de Paulo, em Joaquim Távora, popularmente conhecida como Asilo. A investigação foi aberta com base na Lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em virtude de uma série de denúncias envolvendo a diretoria da instituição. Segundo as denúncias, feitas por ex-funcionários, o asilo servia aos 42 internos carne imprópria para consumo; não dispõe de uma pessoa capacitada para atendimentos aos idosos no período noturno, banhos realizados em horários não usuais, creme de depilar usado no rosto de um idoso que veio a causar reação alérgica e outras acusações.  

Após o conhecimento dos fatos pelo Ministério Público, o promotor Wilson Dornelas Rodrigues Filho, esteve in loco para averiguar as condições da instituição. Em parceria com a Vigilância Sanitária do Município, foram apreendidas, no total, 160 quilos de carne, sendo 130 quilos de carne bovina e 30 quilos de carne suína. A promotoria informou que a carne não foi encaminhada para análise laboratorial. Contudo, para fins de caracterização de eventual conduta ilícita, será requisitada a realização de perícia pela Polícia Científica (laudo pericial indireto) sobre os materiais apreendidos, os quais já tiveram a correta destinação pela Vigilância Sanitária.

Presidente do asilo admitiu que parte da carne de um animal abatido por um usuário de drogas foi lavada e servida aos idosos

De acordo com o promotor, a apreensão das carnes culminou pelo fato de serem de origem irregular (clandestina), pois inexistiam carimbo de inspeção sanitária, apresentavam mau cheiro e má aparência. Além disso, no ato da apreensão a promotoria destaca que a responsável pelo Asilo relatou que a carne era proveniente de um animal morto há meses por um assaltante, o qual levou parte da carne e deixou o restante, que foi aproveitado pelo Asilo de forma irregular e desrespeitando as normas sanitárias.

Um dia após a visita do MPPR ao asilo, para averiguar as condições da referida carne imprópria para consumo, foi protocolada outra denúncia no ‘Disque Direitos Humanos de Brasília/DF’ (recebido pela Promotoria de Justiça em data de 2/05/2019). As demais acusações relataram situações que podem caracterizar violação dos direitos dos idosos acolhidos e irregularidades na instituição, como ausência de enfermeiros em determinados turnos e banhos realizados em horários não usuais.

O OUTRO LADO – Com base nas denúncias, a presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, Shirley dos Santos, rebateu as acusações. Segundo ela, a vaca que foi abatida por um usuário de drogas era de posse do Asilo e tinha acompanhamento veterinário, portanto, ela não imaginou que a carne não poderia ser consumida. “A carne foi lavada, retirado todo o sangue e colocada no freezer. Usamos somente parte do coxão mole um dia para realizar a ‘Tarde do Quibe’. E podem procurar nos registros de qualquer hospital, não tivemos nenhum interno que passou mal”, garante.

Questionada sobre o uso de creme depilatório no rosto de um idoso, Shirley descreve que os internos sempre usam este produto. Em razão das rugas no rosto, o aparelho de barbear tem dificuldade de deslizar na pele. No caso específico envolvendo do idoso alvo da denúncia, a aplicação do creme causou uma reação alérgica. “Não foi uma atitude de maus tratos e sim uma caso eventual. Nós não sabíamos que ele era alérgico, da mesma forma que eu não sei se sou alérgica a camarão, preciso comer para saber. Inclusive, já solicitei a presença da filha dele porque as fotos do pai dela com o rosto ferido foram divulgadas nas redes sociais sem autorização”, acusa.

Shirley reconhece que há dois internos (de 34 e 43 anos) no Asilo que não são idosos porque se sensibilizou com a história de vida de ambos. “Preferi perder o benefício de abatimento no valor da contribuição sindical, do que deixar esses dois internos desamparados. Sou portadora de uma doença que não tem cura e diante disso busco fazer somente o bem para as pessoas”, comentou.

A presidente ressalta que está contratando duas pessoas com curso de técnico em enfermagem, pois está sem este profissional no período noturno há dois meses. “Tenho cuidadoras noturnas que trabalham numa escala de 12×36. Estou contratando pessoas que tenham muita paciência para trabalhar com os idosos, porque essa qualificação é fundamental”, disse.

O banho dos idosos, independente da estação, se inicia às 4 horas da madrugada. E Shirley admite que isso ocorre todos os dias, mas em virtude que já se tornou uma prática cultural no asilo, que funciona desta maneira há 38 anos. “Os idosos têm hábitos de levantar mais cedo. Já tentamos alterar esse horário, mas eles estão habituados”, contou.

A presidente ressalta que assumiu a instituição em situação lastimável, que exalava mau cheiro e com o passar dos anos conseguiu muitas conquistas para a instituição, entre elas, a construção de um dos maiores salões de festas da região, com 805 metros quadrados. “Atualmente o Asilo se mantém com 70% do benefício de cada um dos idosos. E o salão de festas vem para suprir nossas despesas. Toda renda do salão é revertida em prol do Asilo”, detalhou.

SANÇÕES – A promotoria detalha que, se as irregularidades forem constatadas, a responsável pelo Asilo, bem como qualquer um que tenha concorrido para o crime, responderá a processo, podendo ser condenado, a princípio, pela prática do crime previsto no artigo 7°, IX, da Lei 8137/90, sem prejuízo de responsabilização na esfera cível e administrativa.

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