Paraná

Ministério Público vai acompanhar todos os casos de violência policial

Caso envolvendo o jornalista Andrei Francisquini foi a gota d’agua num estado de violência crescente

A decisão resultou de uma reunião ocorrida na manhã de terça-feira (21), na sede do órgão, em Curitiba CRÉDITO: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná

Da Redação

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) vai acompanhar e, se for o caso, investigar, todos os casos que envolvam vítimas resultantes de ações policiais no estado. A decisão resultou de uma reunião ocorrida na manhã de terça-feira (21), na sede do órgão, em Curitiba, a partir da constatação de um preocupante aumento de casos de violência policial, a exemplo do ocorrido na madrugada do último dia 12, em que uma abordagem policial resultou na morte do jornalista e publicitário Andrei Gustavo Orsini Francisquini, de 35 anos, na Prada da Espanha, centro de Curitiba.

Participaram da reunião no gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Paraná Ivonei Sfoggia; o procurador Olympio Sotto Maior – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos; procurador Leonir Battisti – Coordenador do GAECO; promotor Paulo Sergio Markowicz de Lima – Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Eliezer Gomes da Silva. Na pauta, o enfrentamento do crescente registro de casos de abusos cometidos por policiais militares, responsáveis pela esmagadora maioria dos casos denunciados.

O caso envolvendo Andrei Francisquini está provocando intensa repercussão em todo Paraná, principalmente, porque a abordagem policial inicialmente foi classificada como confronto, quando na verdade se configura a cada dia como execução. O boletim informativo distribuído pela PM à imprensa no dia seguinte omite que dois policiais dispararam cinco tiros contra o carro da vítima quando numa tentativa de abordagem na Rua Vicente Machado, antes da perseguição policial.

O suposto confronto nunca existiu, segundo voz corrente até mesmo nos meios policiais, já que a arma encontrada no carro de Andrei Francisquini não há sinais de disparo, segundo atesta a própria PM. Minutos depois o jornalista morreu sob uma saraivada de balas de grosso calibre. A família desmente a versão da polícia, alegando que Andrei jamais possuiu arma de fogo, principalmente a pistola encontrada, da marca Jerico, nove milímetros, fabricada em Israel.

Acompanhamento

No encontro com Sotto Maior, este relatou que não dá para suportar mais as sequências de ocorrência de violência policiais no estado e, por esta razão, o acompanhamento ou mesmo inquérito conduzido pelo próprio Gaeco. Este foi o resultado da reunião em que participou a cúpula do órgão, tendo em vista não só o caso de Andrei Francisquini, mas pela sequência de ocorrências em que estão visíveis os sinais de excessos por parte de policiais militares.    

275 mortes em confrontos policiais no ano de 2017

Durante o ano de 2017, 275 pessoas morreram em confrontos com policiais no Paraná. Deste total, 131 mortes ocorreram no segundo semestre do ano, quando houve ligeiro recuo em relação ao primeiro semestre, que fechou com 144 casos. Já na comparação do total de mortes entre 2017 e os anos anteriores, o quadro é o seguinte: em 2015, foram 247 casos, em 2016, 264 e neste último ano, 275.

O balanço foi elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Paraná que tem entre suas funções o controle da atividade policial, a partir de informações repassadas pelas polícias Militar e Civil e pelas Guardas Municipais. Ele foi encaminhado ao secretário de Segurança Pública, ao delegado-geral da Polícia Civil e ao comandante da PM, para conhecimento.

O controle de mortes em confrontos pelo Gaeco está sendo feito desde 2015. O levantamento permite o pronto acompanhamento dos casos pelas Promotorias de Justiça, em todo o Estado, de modo a assegurar a correta apuração das mortes e contribuir para diminuir a letalidade das abordagens e confrontos policiais.

Enfrentamentos – Das 131 mortes registradas no segundo semestre do 2017, 125 ocorreram em confrontos com policiais militares, quatro com policiais civis e duas com guardas municipais. Considerando os 275 óbitos do ano, 263 foram em situações que envolveram policiais militares, seis com policiais civis e seis com guardas municipais.

Das 275 mortes ocorridas em confrontos com policiais em 2017, 229 ocorreram em “situação normal de serviço” e 46 em situação de folga dos policiais ou guardas municipais. As mortes derivam de 236 eventos, isto é, situações de enfrentamento, significando que em algumas situações foi morta mais do que uma pessoa. Os confrontos ainda deixaram 236 feridos, um número 17% menor do que o verificado em 2016, quando foram anotados 284 feridos.

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