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Ministério Público investiga denúncia envolvendo prefeito

Chefe de gabinete veiculou áudio com suposta propaganda extemporânea e uso da máquina da prefeitura

Ditinho pediu que correligionários retirassem adesivo com número do partido de Zezão na Casa da Cultura
CRÉDITO: ARQUIVO

Da Redação


O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), da comarca de Santo Antônio da Platina instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral com a finalidade de apurar o suposto envolvimento do prefeito desta cidade, José da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão (Podemos) e de seu chefe de gabinete, Benedito Vieira de Miranda Neto, o Ditinho da Renovação Carismática.

Ditinho, com intenção de mobilizar os integrantes do grupo político do prefeito, que planeja concorrer à reeleição, veiculou nas redes sociais um áudio em que relata “as conquistas” da administração do Professor Zezão e de seu vice, Francisco Monteiro, o Chico da Aramon, pedindo que os correligionários políticos procurem a Casa da Cultura (entidade pública) para retirarem adesivos para carros com o número 19, identificação numérica do partido do gestor.

O Cartório Eleitoral já encaminhou à promotora a informação de que 19 é número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do partido político Podemos ao qual o prefeito Zezão está filiado. Ele se elegeu em outubro de 2016 pelo PHS. 

Ditinho pede aos correligionários que procurem na Casa da Cultura indicando os servidores municipais identificados por ele como Marcão, Bruno e Neto, conclamando para que coloquem tais adesivos em seus carros para demonstrar a força e coesão do grupo.

Cópia do áudio foi enviada à promotora de justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, que responde pelo Ministério Público da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, que baixou portaria para iniciar as investigações.

Ela oficiou o Cartório Eleitoral solicitando esclarecimentos sobre a existência de vínculo entre o prefeito Zezão, suposto candidato à reeleição e o número 19, citado por Ditinho no áudio postado nas redes sociais.

Ela também oficiou a prefeitura de Santo Antônio da Platina solicitando esclarecimentos a respeito dos fatos narrados, bem como dos supostos servidores públicos mencionados no áudio divulgado em rede social (wattsapp), Marcão, Bruno e Neto, encaminhando ao Ministério Público cópias das respectivas fichas funcionais.

O uso indevido das redes sociais 

Em busca por likes e por popularidade, muitos prefeitos e seus assessores estão usando redes sociais da gestão de forma indevida, em desacordo com o que está expresso na Constituição Federal: § 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Já existem diversos processos julgados pelo TSE que culminaram na cassação e na inelegibilidade de prefeitos. Dentre as muitas possibilidades, destaca-se como as mais problemáticas o uso de funcionários comissionados para alimentação de canais pessoais, o uso de espaços públicos para promoção pessoal, a promoção de atos da gestão de forma nominal em redes institucionais e o compartilhamento de conteúdos publicados nas redes pessoais pelas redes institucionais.

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