Cornélio Procópio

Médico é denunciado por corrupção passiva

O médico Wagner Balarti: denunciado pelo MP-PR

Redação com Assessoria MP-PR


O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, ofereceu denúncia criminal por corrupção passiva contra o médico Wagner Barlati Peres, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a denúncia, o médico teria solicitado e recebido indevidamente de um paciente R$ 3 mil para fazer uma cirurgia, realizada na Santa Casa de Misericórdia e custeada pelo SUS. O fato ocorreu em 26 de novembro de 2018, no consultório particular do médico.

Segundo a denúncia Wagner Barlati, agindo de forma dolosa, e na qualidade de médico atuante junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), solicitou e recebeu diretamente para si, e no exercício da função, a vantagem indevida no valor de R$ 3.000,00, referente à cobrança de procedimento cirúrgico realizado no paciente João Moura de Souza, sendo que a cirurgia, entretanto, fora também custeada pelo SUS. 

Segundo se apurou, o denunciado prestou atendimento ao paciente e o direcionou a realização de procedimento cirúrgico, subscrevendo o pedido de internação em papel com timbre da Santa Casa de Misericórdia, e não de sua clínica particular, bem como assinando e preenchendo o laudo para solicitação de autorização de internação hospitalar, e visando o custeio do procedimento pelo Sistema Único de Saúde.

O MPPR salienta que as tratativas foram realizadas com Elizabeth de Souza, filha de João. Ocorre que, embora o paciente fosse usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), o denunciado solicitou e recebeu o pagamento de R$ 3.000,00, a pretexto de que a cirurgia seria realizada de forma particular. Entretanto, o procedimento, na verdade, foi custeado pelo SUS, pelo valor de R$ 964,293.

Desse modo, o médico Wagner Barlati Peres recebeu em duplicidade pela realização da cirurgia. “Assim agindo, o denunciado praticou a conduta tipificada no artigo 317, caput, e §1º, do Código Penal, razão pela qual se oferece a presente denúncia, requerendo-se que, depois de recebida e autuada, seja ela citada para todos os termos do processo, procedendo-se à oitiva das testemunhas/informantes abaixo arroladas, e prosseguindo-se de acordo com o artigo 394, caput, e §1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal, até final julgamento”, assinala o MPPR em seu pedido.

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