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Mario Pereira nega perseguição e diz que vai recorrer da sentença

Prefeito de Ribeirão Claro foi condenado a ressarcir o município em R$ 319 mil pagos a ex-servidor por suposta perseguição

Da Redação

O prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira (PSC), que é candidato à reeleição, através de seus advogados Fabiano Alberti de Brito e Luiz Henrique Ramos da Ramos & Brito Advogados Associados, de Curitiba, encaminhou na noite de quinta-feira (24), à Tubuna do Vale, uma nota à imprensa na qual nega categoricamente que tenha exercido perseguição contra o ex-servidor municipal  Ademir Miranda.

Miranda acusou o prefeito de perseguição que teria redundado com seu pedido de demissão e ingresso com ação na Justiça do Trabalho, que condenou o município ao pagamento de uma indenização em valor superior a R$ 90 mil.

Em 2015, a então administração, ingressou com outra ação pedindo que Mário Pereira devolvesse esses valores corrigidos, entendendo que a suposta perseguição foi pratica pelo prefeito e não pelo município. A justiça acatou a ação, condenado o prefeito a devolver R$ 319 mil.

Pereira contesta a decisão e informa que vai ingressar com recurso. Da mesma forma nega que tenha promovido perseguição e, para embasar sua alegação anexou cópia de uma página do processo em que o ex-servidor municipal diz nunca ter tido contato com Mário Pereira o que evidenciaria sua inocência no caso. Em outro texto publicado no portal da Tribuna do Vale Ademir Miranda reafirma a acusações contra o prefeito. Veja a íntegra da nota enviada pelos advogados do gestor.

NOTA À IMPRENSA

Diante do teor da matéria veiculada nesta data, às 16h22, no portal TRIBUNA DO VALE1, o escritório RAMOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade inscrita na OAB/PR sob nº 3.560, representando o Sr. MARIO AUGUSTO PEREIRA, esclarece:

De fato, em Reclamatória Trabalhista proposta por servidor público, o Município de Ribeirão Claro foi condenado, no ano de 2009, ao pagamento de indenização em razão de suposta perseguição política, sendo que, tendo efetuado o pagamento da condenação em 2012, o Município promoveu, em 2015, Ação Regressiva contra o Sr. MARIO AUGUSTO PEREIRA.

Durante a instrução dessa Ação Regressiva, foram colhidos depoimentos de testemunhas que, diversamente das conclusões a que chegou a Justiça Trabalhista, foram incapazes de trazer certeza a respeito de conduta do Sr. MARIO AUGUSTO PEREIRA apta a caracterizar a aventada perseguição política.

 Pelo contrário.

Dos depoimentos colhidos, destaca-se aquele prestado exatamente pelo servidor público que, segundo a justiça trabalhista, teria sido vítima de perseguição política, o qual, a respeito do Sr. MARIO AUGUSTO PEREIRA, assim declarou:

Ainda que o servidor público tenha expressamente afastado a ocorrência de perseguição ou constrangimento por parte do Sr. MARIO AUGUSTO PEREIRA, a sentença proferida na Ação Regressiva e o Acórdão proferido em Apelação pelo Tribunal de Justiça do Paraná ignoraram por completo esse depoimento e, baseados em provas colhidas naquela ação trabalhista – da qual MARIO AUGUSTO PEREIRA sequer era parte e não pode contraditar a acusação –, determinaram o ressarcimento ao Município de Ribeirão Claro daquilo que pagou ao servidor público.

 Sem olvidar o trânsito em julgado desse pronunciamento judicial, o Sr. MARIO AUGUSTO PEREIRA, por meio de seus procuradores judiciais, no intuito de reverter injustiças e evitar danos decorrentes da execução que se anuncia, estuda a propositura de medidas judiciais aptas a rescindir a sentença e o acórdão proferidos na ação regressiva em comento, posto que fundadas em erro de fato, ou seja, consideraram existente um fato que não existiu, conforme declarou o próprio servidor público beneficiário da indenização paga pelo Município de Ribeirão Claro. De todo modo, MARIO AUGUSTO PEREIRA, que nunca foi processado ou condenado por improbidade administrativa, afirma que jamais se utilizou de cargos ou exerceu funções públicas com objetivos pessoais, sempre primando pela realização dos interesses públicos e pelo melhor desempenho da administração pública, a qual, sabe-se, não se faz apenas por uma pessoa, de modo que eventuais falhas funcionais praticadas por outrem não podem ser cegamente atribuídas ao Prefeito, devendo, antes disso, serem apuradas em sindicância e processo administrativo disciplinar.

A proximidade do pleito eleitoral exige discernimento e cautela de todos, especialmente dos veículos de comunicação, de modo que a propagação precipitada e descontextualizada de informações não se torne instrumento de indução do eleitor nas mãos de opositores que, fiéis unicamente a propósitos egoístas e mesquinhos, tendem a degradar o Estado Democrático de Direito, o qual, no entanto, será defendido e honrado por MARIO AUGUSTO PEREIRA e seus procuradores judiciais.

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