Polêmica Ribeirão Claro

Mário Pereira é denunciado por abuso do poder político

Vereador Marcelo Molini protocolou no Ministério Público Eleitoral denúncia que o prefeito estaria usando a prefeitura na disputa

Da Redação


O vereador Marcelo Baggio Molini (DEM), de Ribeirão Claro, ingressou na manhã desta segunda-feira (05) com uma representação no Ministério Público Eleitoral do município, denunciando o prefeito, Mario Augusto Pereira (PSC), que concorre à reeleição, assinalando em sua versão, que o chefe do Executivo estaria utilizando a máquina pública municipal em sua campanha.

Segundo ele, Pereira, como candidato à reeleição vem praticando atitudes que violam dispositivo legal, em especial a Lei Eleitoral nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Na representação Molini assinala que a lei expressamente proíbe a contratação de servidores públicos nos três meses que antecedem o pleito, com exceção dos casos onde já tenha havido a homologação do concurso público em momento anterior.

“No entanto, como se observa em documento em anexo, o atual Chefe do Poder Executivo burlou a Lei Eleitoral, ao realizar a contratação através de processo licitatório, de recepcionistas, o que, em tese, seria necessário através de concurso público”, observa.

Para o vereador, “trata-se de verdadeira burla à vedação eleitoral”, o que não pode ser aceito pelo Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral, sob pena de ofensa à igualdade do processo eleitoral, havendo, por óbvio, abuso do poder político.

“Observa-se que na verdade, a conduta praticada pelo prefeito é ainda pior do que a contratação através de concurso público, porque pratica atos simulados para burlar a Lei Eleitoral. O gasto pelo Município de Ribeirão Claro para burlar a Lei Eleitoral e ainda a realização de concurso público é no valor de R$ 106.000,00”, assinala.

No documento o legislador assinala que é evidente os fins de vantagem eleitoral no presente caso, uma vez que não houve durante todo o mandato do atual Chefe do Executivo concurso público nesse sentido, o que, se tivesse necessidade, é o que deveria ter sido feito.

Marcelo Molini relata ao promotor eleitoral que não consta sequer tal procedimento no site do Município, o que seria obrigação legal, por determinação da Lei de Transparência.

Mais um caso

Molini relata, também, outro caso que, na sua versão, caracteriza abuso do poder político. O segundo fato refere-se a áudios enviados à promotoria, onde estão registrados conversas de representantes da empresa Marcia de Freitas Ziroldo – ME, CNPJ/MF 11.186.837/0001-93, que possui contratos de prestação de serviços com o Prefeitura e com o Serviço Autônomo Água e Esgoto do Município (SAAE), nos quais a representante da empresa, no caso também candidata a vereadora na mesma chapa do prefeito, Maria Angélica da Rocha, alicia eleitores para trabalhar em sua firma, se for eleitor de Mario Pereira, candidato à reeleição.

“Veja que no referido áudio a proposta de emprego é para trabalhar inicialmente na empresa, e após, para que o serviço seja realizado para entregar panfletos na campanha do candidato à reeleição”, afirma, assinalando que isso caracteriza evidente abuso do poder econômico

O vereador observa que a empresa em questão foi contratada através de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa para, com pessoas pra exercerem funções de merendeira, atendente de alunos nas escolas públicas da Municipalidade. “Ocorre que, desde o mês de março de 2020, as escolas municipais não estão funcionando, e com total desvio de finalidade, o Município aditivou o referido contrato no mês de setembro até o mês de março de 2021, no valor de R$ 397.714,56”, afirma.

O vereador, em entrevista à Tribuna do Vale, por telefone, assinalou que a representação ao Ministério Público Eleitoral é apenas a primeira de uma série de outras irregularidades que comprovariam o uso da máquina pública em favor na candidatura à reeleição de Mário Pereira. “Chega a ser asqueroso o que estamos presenciando em Ribeirão Claro. Desrespeito à lei e à democracia, que pressupõe igualdade de condições na disputa.

Outro lado

A reportagem primeiro tentou contato com Mário Pereira por whatsapp, não obtendo sucesso. Em Seguida ligou para seu celular e o prefeito atendeu admitindo que bloqueou o aplicativo para não receber informações da Tribuna do Vale, alegando que o jornal distorce suas informações.

Na sequência acalmou-se e aceitou dar sua versão dos fatos, alegando que seus atos estão dentro da legalidade. “Os funcionários (terceirizados) aditivados, embora a interrupção das aulas, estão sendo aproveitados nas barreiras sanitárias”, alega.

Sobre a contratação recente de outra empresa, disse que são servidores terceirizados para trabalhar na Saúde em período integral, negando que os mesmos estejam sendo usados na distribuição de panfletos eleitorais. “Você acha que eu seria tão idiota de fazer uma coisa dessas. Tenho um monte de defeitos, mas não sou desonesto”, enfatizou, acusando os adversários de criarem fatos inverídicos para atingi-lo. Ele concluiu afirmando que dois vereadores oposicionistas estariam na iminência de terem seus registros indeferidos por irregularidades antecedendo o pleito.    

      

Nota de Esclarecimento

A Tribuna do Vale esclarece que, por erro de digitação, uma frase atribuída ao prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira, teve o sentido invertido. Onde se lê: “mas sou desonesto” o correto é: “mas não sou desonesto”.

A presente “Nota de Esclarecimento” visa corrigir o equívoco, aproveitando o ensejo para manifestar o pedido de desculpas aos nossos leitores e, em especial, à pessoa do Sr. Mário Augusto Pereira.

A Redação

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