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Mais um município pede desligamento da Amunorpi

Interpretação equivocada de parecer do Tribunal de Contas leva prefeito de Ibaiti a sair da associação


NeAntonely de Carvalho usou equivocadamente um parecer do TCE para deixar a Amunorpi.  CRÉDITO: Divulgação

Da Redação

Num momento crucial da história do Norte Pioneiro, quando a região mais precisa de união dos prefeitos e suas lideranças na defesa dos interesses dos municípios, vários prefeitos, por motivações diversas, estão se desligando da Amunorpi – Associação dos Municípios do Norte Pioneiro.

O último a pedir desligamento foi Antonely de Carvalho, de Ibaiti, que na justificativa para sair da entidade, usou equivocadamente um parecer do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) que, respondendo a uma consulta da promotora de justiça do Gepatria – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, Kele Cristiane Diogo Bahena, em um dos tópicos recomenda que os prefeitos “se abstenham de fazer parte da associação cuja conduta é danosa ao interesse público”.

Uma semana antes de desligar-se da Amunorpi o próprio prefeito de Ibaiti havia manifestado à reportagem da Tribuna do Vale seu interesse em sair da associação alegando a suposta recomendação do TCE-PR. Na verdade é uma interpretação equivocada, como reconhece a própria coordenadora do Gepatria, cuja sede fica em Santo Antônio da Platina.

Segundo o presidente da Amunorpi, prefeito de Santana d Itararé, Joás Michetti, diante da reação negativa dos prefeitos da região ele procurou a promotora Kele Bahena, externando sua preocupação com a reação negativa dos colegas.

Segundo ele, a representante do MPPR teria concordado com a posição de Michetti de que a frase do Tribunal de Contas não afirma estar havendo conduta danosa ao interesse público, mas apenas sugere o afastamento do prefeito associado caso perceba a ocorrência de irregularidades como as denunciadas pelo órgão em gestões anteriores.

A polêmica ocorre porque Kele Bahena encaminhou ao Tribunal de Contas uma um questionamento indagando o órgão que não seria o caso das associações municipalistas, no caso da Amunorpi, mantidas com recursos das prefeituras, sejam fiscalizadas pelo órgão, que manifestou a impossibilidade recomendando que esse controle seja realizado pelos prefeitos, que, em caso da constatação de vícios administrativos, os mesmos, além de denunciar os eventuais desvios de condutos, devem afastar-se de tais entidades.

“Tivemos graves problemas no passado, mas isso não está ocorrendo mais, portanto, o desligamento de municípios com esta alegação não procede”, assinala Joás Michetti.

Além de Ibaiti, desligaram-se da Amunorpi os municípios de Abatiá, São José da Boa Vista, Quatiguá, Guapirama e Wenceslau Braz. Atualmente a entidade possui 20 municípios filiados.  

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