Japira

Liminar judicial manda afastar vereador de Japira

Antônio Ricardo de Oliveira, o Japão, foi condenado no mesmo processo que levou para cadeia o ex-prefeito Rony de Oliveira

Vereador Antônio Ricardo de Oliveira, o Japão
CRÉDITO: Divulgação

Da Redação


Liminar expedida pela juíza da comarca de Ibaiti, Nara Meranca Bueno Pereira Pinto, resultou na Portaria 02/2020, assinada nesta quinta-feira (16), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Japira, Thiago Augusto Mendes Abucarub, declarando vaga à cadeira ocupada até agora pelo vereador Antônio Ricardo de Oliveira, o Japão, como é mais conhecido, condenado em processo judicial por improbidade administrativa. 

Abucarub assinala na portaria que a posse do substituto deverá ocorrer somente após manifestação da Justiça Eleitoral definindo quem é o primeiro suplente da coligação pela qual Japão foi eleito no pleito de 2016.

Quem pleiteia o cargo é o suplente de vereador Ronaldo Benedito de Lima, morador do Bairro Guapé e integrante da mesma coligação de Japão, que alega ter o direito ao cargo por ter sido o mais votado imediatamente anterior ao cassado.

Japão foi condenado no mesmo processo judicial que resultou na prisão do ex-prefeito de Japira, Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos, delegado aposentado da Polícia Civil que ocupou por quatro vezes a chefia do executivo local.  

O suplente Ronaldo Benedito de Lima tentou assumir a vaga de Japão por vias administrativas, informando a Mesa Diretora da Câmara a vacância do cargo com a condenação do ocupante da cadeira. Como não foi atendido, recorreu à justiça e obteve uma liminar. Agora ele espera uma definição da Justiça Eleitoral para assumir a vaga. 

Mandato extinto

A liminar, expedida pela juíza determina que o presidente da Câmara, Thiago Abucarub declare num prazo de 48 horas a extinção do mandato do vereador Antônio Ricardo de Oliveira (Japão) em razão de suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos, considerando-o afastado definitivamente do cargo, declarando, desde logo, vago o cargo. 

O mesmo documento manda convocar o suplente, cuja posse será realizada tão logo haja a declaração da ordem sucessória de suplente pela Justiça Eleitoral, a fim de preservar a segurança jurídica na respectiva convocação.

Como a sentença que condenou Japão transitou em julgado (não cabe mais recurso), ele perde o cargo e está impedido de concorrer na eleição deste ano. 

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