Jacarezinho

Justiça Federa volta barrar pedágio

Juiz da Vara Federal de Jacarezinho reverteu decisão tomada por presidente do STJ

Da Redação


O juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, em decisão que surpreendeu a região, tomada no início da noite desta sexta-feira (1º), determinou novamente a suspenção da cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho (BR-153), contrariando outra sentença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joao Otávio de Noronha, que, na quinta-feira (28), havia suspendido a liminar do próprio Cangussu, tomada no início deste ano. 

Com a nova decisão, a Triunfo Econorte está proibida de retomar a exploração do ramal de pouco mais de 51 quilômetros da BR-153, entre a divisa de Ourinhos (SP) e o entroncamento com a PR-092, em Santo Antônio da Platina. A sentença acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), que justifica que a decisão no STJ se baseou numa liminar de seu presidente, em matéria já transitada em julgado.Sem Sem Sem cobrança

Pela manhã a assessoria da Econorte havia distribuído uma nota à Imprensa informando que, em decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha suspendia os efeitos da decisão liminar judicial que, entre outras medidas, impedia a cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho e mantinha as tarifas nas demais praças da Econorte reduzidas em 26,75%.

Diante desta decisão, a Concessionária, a partir da zero hora deste sábado (2), anunciou que reativaria a praça de pedágio de Jacarezinho, com a tarifa de R$ 20,30 para automóvel e na praça de Jataizinho e Sertaneja, por sua vez, volta a ser, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90.

Agora isso não poderá ocorrer, a menos que a companhia consiga outra decisão em instância superior. Além de impedida de reativar o pedágio na BR-153, o juiz federal determinou que a concessionária retome os serviços médico e de socorro na rodovia.

Em relação à construção do viaduto em Santo Antônio da Platina, que a Concessionária havia anunciado que retomaria a execução da obra, bem como dar continuidade ao cronograma de investimentos anterior à liminar, nada foi comentado.

Com a decisão anterior a Econorte havia prometido recontratar os quase 100 colaboradores diretos e os mais de 150 funcionários indiretos.  

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