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Itália reduz o parlamento. E o Brasil, quando o fará?

Dirceu Cardoso Gonçalves


 A Itália acaba de aprovar a emenda constitucional que reduz o tamanho do parlamento. A Câmara encolherá dos atuais 630 para 400 deputados e o Senado de 315 para 200 senadores. A medida, que teve 553 votos favoráveis e 14 contrários, deverá proporcionar  economia de 100 milhões de euros (equivalentes a R$ 448 milhões) por ano e, de quebra,  tornará mais ágeis as atividades dos congressistas daquele país, o segundo maior da Europa em número de deputados e senadores, superado apenas pela Inglaterra.

A notícia chama a atenção por si e pela imagem que o povo brasileiro tem do Congresso, diuturnamente criticado (justa ou injustamente) pelo volume de gastos. O parlamento brasileiro consome R$ 10,8 bilhões por ano, sendo o segundo de maior gasto do planeta. Mais que isso só o dos Estados Unidos. Um flagrante contraste, pois os EUA possuem a maior economia do mundo, enquanto o Brasil é apenas o 9º colocado e, este ano, administra um rombo de R$ 124 bilhões nas contas públicas.

                Diminuir o numero de deputados e senadores é uma proposta praticamente permanente em nosso país. O presidente Jair Bolsonaro, quando em campanha, defendeu a redução para 400 deputados. Hoje ele promove a reforma da previdência, inicia a administrativa e deverá enveredar pela da política. Talvez ainda tenha condições de propor a redução do número de cadeiras parlamentares. Mas já existe, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) nº 431/18, de autoria do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe a redução de 513 para 390 deputados federais, de 81 para 54 senadores (em vez de três apenas dois por estado) e de 24% de deputados estaduais. Leitão não concorreu à reeleição à Câmara; foi candidato ao Senado e ficou em quarto lugar.

                A PEC 431 foi arquivada no inicio do ano, mas em março, deu-se seu desarquivamento  a pedido do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e hoje o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de relator, para começar a tramitar. Segundo cálculos do autor, se colocada em vigor, a redução das cadeiras proporcionará ao Congresso Nacional uma economia de R$ 1,3 bilhão a cada quatro anos e de R$ 2,1 bilhões ás Assembleias Legislativas estaduais. São 1059 os deputados estaduais com mandato nas 27 unidades federadas. Uma redução de 24%, conforme prevê o texto, reduzirá o número de cadeiras para 800.

                O numero de parlamentares é apenas um item de economia. Além dele, o país ainda precisa encontrar um meio de conter a profusão de partidos políticos – a maioria nanicos – e encontrar fórmulas menos onerosas para sua sustentação e custeio das campanhas eleitorais. São as reformas que a sociedade espera…  

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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