Paraná

Governo do Paraná tem superávit de R$ 626 milhões, mas teme ‘quebradeira’ em 2021

Redação Bem Paraná com assessoria


Apesar da queda de arrecadação motivada pela redução da atividade econômica causada pela pandemia do Covid-19, o governo do Estado fechou o segundo quadrimestre de 2020 com um superávit primário de R$ 666,99 milhões, segundo dados divulgados hoje em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. De acordo com o governo, 3,8 milhões de paranaenses receberam o auxílio federal – número maior até do que o de paranaenses com carteira assinada, que somam 3,2 milhões de trabalhadores.

O secretário, porém, destacou que mesmo com o resultado aparentemente favorável, há o temor de piora no cenário em 2021, com o fim do auxílio emergencial do governo federal e a retomada da cobrança das dívidas dos estados com a União no ano que vem. Segundo ele, uma em cada quatro pequenas e médias empresas do País podem fechar as portas. 

“O país tem uma previsão que até 25% das pequenas e médias empresas podem correr risco de encerrar suas atividades nos próximos meses e em 2021. É esperado o acirramento de falências e vai haver dificuldade de operacionalizar o nível de produção de alguns setores justamente por essa queda de atividade provocada pela crise”, disse Garcia Jr.

A receita corrente foi de R$ 27,3 bilhões de janeiro a agosto de 2020, contra R$ 26,5 bilhões no mesmo período de 2019. A receita teve um aumento nominal de 3,1%, que em termos reais, descontada a inflação, significa um crescimento de 0,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, a apresentação mostrou que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve uma queda nominal de -2,2% e real de -4,5%.

Garcia Junior ressaltou durante a audiência pública uma frustação em relação ao recolhimento de ICMS de janeiro a agosto de 2020. A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) era da captação de R$ 21 bilhões com o imposto. No entanto, o Estado recolheu no período cerca de R$ 19,5 bilhões, apresentando, portanto, uma diferença de R$ 1,5 bilhões ao que foi recolhido em relação ao projetado.

“Conseguimos superar de certa forma a situação devido às receitas de capital, que obtemos um volume de contratação de empréstimos, que já estavam em andamento, e que veio nos ajudar a manter o volume de despesas com investimento durante esse período de crise”, afirmou.

Educação e Saúde – Ainda na apresentação, Garcia Junior afirmou que em 2020 o Governo do Estado investiu 12% em Saúde, com as despesas já empenhados, e 33% em Educação, cumprindo os percentuais mínimos estabelecidos por lei para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente. Nas ações de saúde pública já foram executados R$ 3,7 bilhões e na Educação um total de R$ 6,1 bilhões. Já em Previdência Social, o Governo do Estado, segundo dados do Executivo, já empenhou em 2020 o valor de R$ 7,3 bilhões “Ressalto novamente que do déficit do nosso sistema previdenciário no qual ainda temos um buraco no valor de cerca de R$ 3 bilhões. Apesar da reforma da previdência que fizemos, esse déficit ainda atinge volumes extremamente expressivos. Mas, apesar de tudo, conseguimos honrar todos os compromissos com o funcionalismo do Estado”, disse.

Renê Garcia Junior afirmou que, apesar da crise, o Estado tem cumprido suas obrigações orçamentárias, e que é preciso manter ações para que o equilíbrio financeiro seja mantido durante os próximos anos. “O dinheiro que está sobrando ao término do ano exercício está diminuindo. Então nossa capacidade de pagamento sofreu uma deterioração e é preciso ligar o sinal de alerta para conseguir algum superávit financeiro em 2020 ou até em 2021”, alertou o secretário.

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