Política

Giacoia será empossado na próxima quarta

Candidato mais votado pelos membros do MPPR, ele foi eleito para o cargo com 595 votos

Gilberto Giacoia será empossado no dia 8 como novo procurador-geral de Justiça do Paraná
Crédito: arquivo

Imprensa MPPR


O procurador de Justiça Gilberto Giacoia será empossado na próxima quarta-feira, 8 de abril, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. A posse, em sessão solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça, que ocorrerá por videoconferência, será realizada às 10 horas, com transmissão em tempo real pela internet, a partir do plenário da sede do bloco II do MPPR em Curitiba.

Em função das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo coronavírus, não haverá a possibilidade de participação presencial, mas apenas o acompanhamento de modo virtual. A transmissão da solenidade será aberta e poderá ser acessada por autoridades, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPPR, familiares e amigos do empossando e pela população em geral.

Giacoia substituirá o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, que conduziu a instituição nos últimos quatro anos. Candidato mais votado pelos membros do MPPR, ele foi eleito para o cargo com 595 votos, em eleição realizada no dia 13 de março.

Atuação – Gilberto Giacoia assume o cargo de procurador-geral de Justiça pela quarta vez. Ele já havia exercido a função em três mandatos, de 1998 a 2000, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016. Ingressou no MPPR há 39 anos, tendo sido promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1995. 

Presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) de 1999 a 2000. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). 

Também é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que pertence à Universidade do Norte do Paraná.

Atribuições – O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos, permitida uma recondução consecutiva. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos e governador, dentre outras autoridades do Estado. 

Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento como representante do Ministério Público nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 

O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça o orçamento anual da instituição e as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares.

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