Paraná Saúde

Força Estadual da Saúde é aprovada na Assembleia

De: Michele Caputo Neto


Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (25), em sua redação final, o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Idealizado pelo deputado Michele Caputo (PSDB) e assinado por outros 25 parlamentares, o texto agora segue para sanção do governador Ratinho Júnior.

A proposta é formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores, estudantes e voluntários que serão convocados para atuar em ocasiões críticas que pressionem o sistema de saúde. A equipe poderá ser acionada em situações de epidemia, pandemia, desastre, catástrofe, calamidades em saúde pública e eventos de massa.

“A implementação da Força Estadual da Saúde será um marco histórico para o Paraná. Teremos à disposição um grupo especializado de resposta rápida, multidisciplinar, que dará apoio às ações dos municípios em situações como esta, de pandemia do Coronavírus e também epidemia de dengue”, explica Caputo, que já foi secretário de Estado da Saúde.

Quem poderá se cadastrar?

Poderão participar da FES-PR: profissionais voluntários com formação na área da saúde, estudantes voluntários em formação superior ou técnica na área da saúde, servidores e funcionários de hospitais, servidores e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com Caputo, a iniciativa é inspirada no sucesso da Força Nacional de Saúde, que há anos vem atendendo emergências de grandes proporções pelo país.

“Temos exemplos muito positivos, como a atuação da Força Nacional na tragédia de Brumadinho e Santa Mariana, no atendimento às vítimas da Boate Kiss, na epidemia de Zika no Nordeste, na crise migratória de venezuelanos em Roraima e na Copa do Mundo. Trata-se de uma experiência que demonstra a importância de termos uma equipe dessas, salvando muitas vidas no Paraná”, destaca o deputado.

Órgãos e entidades estaduais, municipais e hospitais públicos e filantrópicos também vão contribuir com as atividades da FES-PR. Obedecendo normativas das autoridades de saúde, eles poderão oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento dos profissionais.

Trâmite

Após a sanção do projeto de lei ainda será necessário um decreto do Governo do Estado para regulamentá-lo. A ideia é que o texto traga detalhes sobre a formação do cadastro, os critérios de seleção dos profissionais, o formato do pedido de acionamento da equipe, bem como aspectos relacionados a uma possível remuneração ou pagamento de diárias.

São coautores os deputados: Douglas Fabrício, Boca Aberta Júnior, Goura, Soldado Fruet, Subtenente Everton, Luiz Claudio Romanelli Delegado Jacovós, Delegado Fernando Martins, Coronel Lee, Cristina Silvestri, Delegado Recalcatti, Luciana Rafaignin, Cantora Mara Lima, Alexandre Amaro, Tercílio Turini, Gilson de Souza, Delegado Francischini, Evandro Araujo, Luiz Fernando Guerra, Do Carmo, Mabel Canto, Emerson Bacil, Nelson Luersen, Jonas Guimarães e Homero Marchese.

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