Santo Antônio da Platina

Fiscalização multa oito estabelecimentos por descumprir medidas na quarentena

Fiscais já realizaram 108 notificações; Entre os notificados estão 40 bares, 27 igrejas, nove lanchonetes e seis restaurantes

Gráficos mostram os principais seguimentos que estão descumprindo as medidas
FOTOS: Arquivo prefeitura

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale


Fiscais da Prefeitura Santo Antônio da Platina, já realizaram 108 notificações e autuaram oito estabelecimentos não essenciais por não cumprirem com as medidas impostas no Decreto 269/2020, estabelecido pelo prefeito José da Silva Coelho Neto (Podemos) no início de julho.

A equipe, composta por 26 fiscais, está encarregada de supervisionar as atividades comerciais no combate ao Covid-19, bem como, controlar as aglomerações (festas particulares) durante os períodos diurno e noturno, com a finalidade de evitar a propagação do vírus.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Levatti, os estabelecimentos com o maior número de notificações foram: 40 bares, 27 igrejas, nove lanchonetes e seis restaurantes. No levantamento por bairro, as notificações estão concentradas na maioria dos casos, nas regiões do Centro, Vila Ribeiro, Vila Claro, São Pedro e Rennó.  “Com relação às restrições de acesso, uso de máscara, fornecimento de álcool gel nos estabelecimentos comerciais, são poucas notificações que realizamos neste sentido. Na maioria dos casos, as principais irregularidades estão relacionadas com o horário estendido de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais”, detalhou.

Prefeitura fixa placas de sinalização na Avenida Palma Rennó alertando sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais
  CRÉDITO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

MULTAS

O secretário detalha que a fiscalização primeiramente realiza notificação em caso de descumprimento. O estabelecimento só é autuado quando há reincidência na irregularidade e posteriormente, pode ser interditado pelos fiscais. As autuações para pessoa física correspondem a no mínimo10 Unidades de Referência do Município (URMs), equivalente a R$ 820 (festas particulares, por exemplo). Já para pessoa jurídica, a multa equivale a 20 URMs, totalizando R$ 1.640 (organização de eventos, por exemplo). No caso dos estabelecimentos que descumpriram com o horário de funcionamento, a multa é de13 URMs., que contabiliza o valor de R$ 1.066. “Todas as multas são encaminhadas para o Ministério Público, dependendo da gravidade do caso, como organização de festas, a pessoa poderá responder por um processo criminal”, alertou Levatti.

FISCAIS

A equipe de fiscais está atuando em duplas durante o dia, atendendo as solicitações pelo Disque Denúncia e supervisionando os estabelecimentos. Já durante as noites, finais de semana, e feriados, a fiscalização fica por conta de secretários e diretores da prefeitura (duas duplas) incumbidos de vistorias mais ostensivas. Levatti ressalta que nenhum secretário ou diretor está recebendo adicional para estar realizando este tipo de serviço. “É uma parceria com a atual gestão para estar tentando amenizar e conseguir esse equilíbrio no município, porque a economia não pode parar e é fundamental a preservação da saúde, tentando inibir o aumento no número de casos de Covid-19”, enalteceu.  

PLACAS DE SINALIZAÇÃO

Para reforçar à população, a prefeitura implantou placas de sinalização na Avenida Palma Rennó, alertando sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos.

DISQUE DENÚNCIA

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina tem um canal direto de denúncias que podem ser feitas nos seguintes casos: aglomeração de pessoas em ruas, residências, condomínios ou estabelecimentos; Estabelecimentos descumprindo os horários de funcionamento e as regras sanitárias; Eventos ou festas de qualquer natureza que resultem em aglomeração; Empresas ou indústrias não autorizadas a funcionar; Pacientes suspeitos ou que descumprem o isolamento domiciliar.

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