Abatiá

Escarabel é acusado de comprar e contratar sem licitação e descumprir acordo com MP

Presidente da Câmara estaria se valendo de negociatas com dinheiro público, aponta denúncia protocolada no Gepatria

Calçada reformada com dinheiro público teria custado mais de R$ 26 mil

Da Redação 


Sérgio Escarabel não conseguiu explicar porque fez tantas compras e contratou serviços sem licitação
(CRÉDITO: ARQUIVO)

O presidente da Câmara de Vereadores de Abatiá, Sérgio Escarabel (PSD) está sendo alvo de uma série de denúncias que serão protocoladas no Gepatria – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, órgão do Ministério Público do Paraná (MPPR), com sede em Santo Antônio da Platina. Segundo a denúncia, o vereador estaria envolvido em vários procedimentos ilegais de aquisição de bens e serviços para o Legislativo valendo-se do expediente de dispensa de licitação, operações que a comunidade está impedida de consultar porque o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores simplesmente inexiste.

Para sustentar as acusações, o autor das denúncias, Cleomar Cândido Cardoso esteve na redação da Tribuna do Vale e apresentou cópias de documentos escancarando as operações realizadas por Sérgio Escarabel. O denunciante desafiou a reportagem para checar no Portal da Transparência da Câmara de Abatiá se as operações constavam no site do Legislativo. Curiosamente, a informação contida na internet era de que o endereço digitado não existia.

Cleomar Cândico assinala que o problema de falta de transparência é antigo e motivou uma ação de execução de título extrajudicial de obrigação de fazer, movida Ministério Público Estadual, consistente em Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o órgão e a Câmara de Vereadores do Município de Abatiá, fixando um prazo de 120 dias para resolver o problema sob pena de multa diária de R$ 1 mil, prazo que vence no dia 16 de julho deste ano. Ouvido por telefone, Sérgio Escarabel disse que o problema do Portal terá uma solução até na próxima segunda-feira (27/04).

Irregularidades

Cleomar Cândido relaciona entre os negócios suspeitos envolvendo o presidente Sergio Escarabel a aquisição com dispensa de licitação de equipamentos de informática para a câmara em 6 de junho de 2019, no valor de R$ 7.537. No documento apresentado não consta a lista dos bens adquiridos.

No ano seguinte, mais precisamente em 14 de março, também através de dispensa de licitação, a Câmara de Vereadores voltou a investir na compra de equipamentos de informática, no valor de R$ 16.371, novamente sem identificar o que foi comprado. As duas operações custaram ao contribuinte abatiaense a importância de R$ 23.908.

Em março de 2019, o Legislativo realizou a compra, também com dispensa de licitação, de dois aparelhos de ar condicionado com potência de 30 mil BTUs, pelo valor de R$ 9.628. Em pesquisas realizadas em sites de empresas que comercializam o mesmo tipo de equipamento, cada aparelho custaria em média R$ 3 mil.

Esquisitices

Entre os documentos apresentados pelo denunciante consta um caso “cabeludo” de contratação de “serviços educacionais” para a Câmara de Vereadores pelo valor de R$ 7.369, 86. A empresa selecionada no dia 8 de abril de 2019 foi a Anhanguera Educacional Ltda, de Campo Grande (MS). Consultado a respeito, o presidente do Legislativo explicou que a contratação seria para um curso de pós-graduação da advogada da Câmara (não citou o nome), admitindo que o curso não foi realizado, mas não soube informar com exatidão se os valores foram pagos ou devolvidos.

As esquisitices envolvendo Escarabel não param nesses casos. Há outro caso envolvendo a contratação de uma empresa de Marechal Cândido Rondon (PR) para a confecção de três bandeiras (nacional, estadual e do município). O Legislativo pagou pelo serviço R$ 2.935, ao custo de R$ 978 a unidade. Na mesma empresa o denunciante cotou aquisição semelhante por R$ 385 a unidade, perfazendo um total R$ 1.055.  

Escracho

Entre todos os casos denunciados por Cleomar Cândido, o que causa estupefação é a contratação de serviços e materiais para obras de reparos na sede do Legislativo. Inicialmente o presidente Sérgio Escarabel em 20 de maio de 2019 cancelou uma licitação para serviços numa fossa asséptica, entre outros reparos, avaliados R$ 2.139.

Na sequência, ele publicou edital de dispensa de licitação, incluindo a reforma da calçada em frente ao prédio da Câmara. A mão de obra saiu por R$ 9.645 e os materiais por R$ 16,659,10. Ou seja, uma obra de pouco mais de R$ 2 mil, virou para o contribuinte de Abatiá a importância R$ 26.304,10 para fazer uma calçada, reformar uma fossa, entre outros pequenos serviços.

Outro lado

Procurado pela reportagem, Sérgio Escarabel tentou dar explicações convincentes, mas preferiu convocar o responsável pelo departamento de compras do Legislativo, Vagner Batista, que prometeu encaminhar documentação para rebater as denúncias apresentadas pro Cleomar Cândido.  

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