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Convênios com universidades e lei aprovada na Assembleia devem estimular participação de mesários nas eleições

Presidente do TRE/PR, desembargador Tito Campos de Paula, falou sobre as dificuldades e perspectivas na busca por mesários voluntários e na realização de eleições em meio à pandemia.

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Assim como para todas as instituições, 2020 está sendo um ano de grandes desafios também para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), que realiza as eleições municipais no dia 15 de novembro, em meio à pandemia do coronavírus. E, se antes já era difícil que voluntários se inscrevessem para a função de mesários, desta vez, o desafio é ainda maior. “Claro que gostaríamos que as pessoas não precisassem ser convocadas para atuar como mesários. Mas como não atingimos números suficientes, optamos desta vez por trabalhar com as universidades”, disse o desembargador Tito Campos de Paula, presidente do TRE/PR, em entrevista ao programa Entre Poderes, da TV Assembleia.

O chamamento dos mesários, que está sendo feito por meio eletrônico, por mensagens ou por aplicativos ocorre em várias frentes, justamente com o intuito de desmistificar a ideia de convocação. “Queremos que eles venham por convicção e não por convocação”.

No Paraná, as centenas de faculdades e universidades, com cerca de 400 mil estudantes universitários, estão sendo estimuladas a firmar uma parceria com a Justiça Eleitoral, através do convênio “Universidade Amiga da Justiça Eleitoral”. Se um aluno trabalhar durante o pleito, ele terá em troca 30 horas como atividade extra curricular.

Em caso de haver segundo turno, esse estudante ganha outras 30 horas.

O motivo, segundo o presidente do TRE-PR, além de promover a cidadania e fazer com que os estudantes possam ser colaboradores da Justiça Eleitoral, é também estimular neles uma vocação política. Para as universidades, representa um carimbo de responsabilidade social.

Por causa da pandemia, o TRE está evitando convidar ou convocar pessoas consideradas do grupo de risco. Mas as que não têm esse perfil, podem ser voluntárias. Pessoas a partir dos 18 anos até o 60 podem se cadastrar no site www.tre-pr.jus.br.

“Aquele mesário cadastrado que, eventualmente justifique o fato de não poder participar, deverá nos avisar o quanto antes para que possamos fazer a substituição antes do pleito eleitoral”, destaca Tito Campos de Paula.

Lei ajudou a Justiça Eleitoral – A lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), que incentiva o cadastro de mesários voluntários com isenção nas taxas de inscrição em concursos públicos, já causou grande efeito nas eleições de 2018 na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral. “Nós comprovamos na prática. Muitos jovens aderiram. Em alguns concursos, para juiz por exemplo, as inscrições costumam custar entre R$ 300 e R$ 400. O valor é muito alto, principalmente para os jovens”. Além disso, a lei prevê como critério de desempate, em concursos, vantagem para a pessoa que tenha participado como mesário em uma eleição.

Cuidados sanitários nas eleições – O Paraná possui atualmente mais de 8 milhões de eleitores e 120.000 pessoas trabalhando nas eleições. Cerca de 30 mil candidatos a vereador e a prefeito.

Para lidar com estes números, o TRE segue as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com uma equipe de especialistas da área da saúde para auxiliar nos cuidados sanitários. “Óbvio que também utilizamos de todos os meios que a tecnologia nos oferece para nos adaptarmos a essa nova realidade.  Para isso, fizemos uma simulação com os próprios servidores do TRE para termos ideia, por exemplo de quanto tempo vai durar um voto. Analisamos cada segundo, cada procedimento, quanto tempo demora para passar um álcool em gel, para se localizar o nome do eleitor na lista de votação, porque tudo isso é fundamental para agilizarmos e fazermos funcionar o processo eleitoral. Quando você pensa em 10 segundos isoladamente, isso não é nada, mas quando colocar isso em uma seção de 400 eleitores, em média, esse tempo é muito importante de ser medido. Assim, se evita aglomerações e o eleitor permanece o menor tempo possível na cabine de votação ou na seção eleitoral”, observa Tito Campos.

O Tribunal quer garantir que eleitores e pessoas que trabalham no pleito estejam seguros. Para isso, conta com todo o aparato necessário. Máscaras, álcool em gel. Mas o presidente do TRE conta principalmente com a colaboração da comunidade. Em um momento em que não se pode ter longas filas, comuns nas eleições anteriores, o eleitor terá de ter paciência em 2020. “Vamos promover uma campanha na imprensa na última semana antes do pleito para orientar a população. Fazer desse momento um ato de alegria, para que se concretize a democracia. Eu acredito que a democracia, ao lado da vida, é um bem fundamental, porque, através da democracia é que se nascem os principais direitos como liberdade, dignidade, saúde e educação entre outros. Vamos pensar que é apenas um dia em dois anos. Mas uma data em que vamos decidir o destino de um município, de um estado, de um país”, justifica.

Convenções – O Tribunal Regional Eleitoral flexibilizou a forma de se realizar as convenções, em função do momento crítico pelo qual passa o país. Por isso, as convenções, que começam a ser realizadas no dia 31 de agosto e vão até 16 de setembro, poderão ser feitas de forma virtual.  Em 2018, a Justiça Eleitoral percebeu a importância da campanha na internet. Em 2020, o processo deverá ser intensificado.

Combate às notícias falsas – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná está atuando fortemente em suas redes sociais para deixar o eleitor informado. Inclusive, há um site, o https://gralhaconfere.tre-pr.jus.br/, que é parceiro do Tribunal, para receber denúncias de Fake News e também para tirar dúvidas dos eleitores. “Por exemplo, circulou uma notícia falsa de que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná estaria fechado, o que não é verdade. Estamos trabalhando muito para deixar o processo eleitoral de 2020 ainda mais ágil. Também temos entidades parceiras como a própria Assembleia Legislativa para nos ajudar a desmentir notícias de caráter duvidoso. O site também vai checar e informar o eleitor”, esclarece o desembargador.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também tem feito reuniões semanais e diárias com os secretários de todas as áreas, com as diretorias, presidência, envolvidos no pleito eleitoral para que nada possa sair do controle nas eleições deste ano. “Temos inclusive planos A, B e C em caso de riscos ao processo. Estamos em um momento único, difícil, mas preparados para o exercício da democracia”, concluiu o presidente Tito Campos de Paula.

O programa Entre Poderes, com o desembargador Tito Campos de Paula, presidente do TRE/PR, vai ao ar nesta quinta-feira (20) pela TV Assembleia, canal aberto 20.2 e 16 pela Claro/Net, além do canal do Youtube logo após a sessão do Tribunal de Contas, que tem início às 14 horas.

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