Política

Boca Aberta não assume mandato, garante jurista

Decisão do TJPR e STF inviabilizam posse de deputado eleito por Londrina, Evandro Roman e Valdir Rossoni disputam a vaga

Da Redação


Emerson etriv, o Boca Aberta, foi eleito deputado federal com 90.158 votos
CRÉDITO: Tarobá News

Emerson Miguel Petriv (PROS), o Boca Aberta, como é mais conhecido em Londrina, onde atua nos meios de comunicação, elegeu-se deputado federal com 90.158 votos e ainda levou consigo, o Boca Aberta Junior, eleito deputado estadual. No entanto, o Boca Aberta pai, dificilmente vai assumir o mandato na Câmara federal, por conta de problemas jurídicos advindos de sua atuação como vereador londrinense.

O diagnóstico é do advogado e professor de Direito, Dr. Nildo Lubke, que atua em Curitiba ao lado de Mariane Shiohara, do escritório Shiohara Lubke Sociedade de Advogados Associados. Para ele, a liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que garantiu sua participação no pleito, foi cassada pelo próprio TJPR e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ele foi cassado pela Câmara de Vereadores de Londrina por infração ética disciplinar e de decoro. Com o ato do legislativo londrinense, automaticamente lhe retirou os direitos políticos, tornando-o inelegível por 10 anos”, observa Lubke.

Fazendo um relato do trâmite processual, Nildo Lubke explica que Boca Aberta ingressou no TJPR com um pedido de liminar utilizando de outra sentença que beneficiara o ex-prefeito de Londrina, Barbosa Neto, que reverteu condenação de primeira instância em atuação do próprio jurista. O deputado eleito acabou se beneficiando de uma liminar que permitiu seu registro eleitoral, porque a desembargadora que julgou o pedido não tinha conhecimento das decisões do próprio TJPR e do STF.

Por conta disso, segundo Lubke, a 4ª Câmara do TJPR cassou a liminar da desembargadora, cujo nome preferiu não revelar, com base nas decisões proferidas pela Corte e pelo STF. Por conta disso, ao eleito não há caminho jurídico que possa reverter a decisão.

Disputa

Por conta dessa decisão, resta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proceder a novo cálculo de coeficiente para definir o substituto de Boca Aberta.  Na avaliação de Nildo Lubke, os votos dados a Boca Aberta, seriam anulados e isso beneficiaria Evandro Roman (PSD), deputado federal que buscou a reeleição, do mesmo partido do ex-vereador londrinense, primeiro suplente da coligação.

Um segundo cenário, todavia, seria a escolha do deputado federal Valdir Rossoni (PSD), mas para isso, os votos concedidos à Boca Aberta não seria anulados, o que é pouco provável, acredita Lubke.

Este impasse por Boca Aberta em situação de desespero e enche de esperanças Rossi e Roman, dois parlamentarem bem votados, mas que foram castigados pelo tsunami que varreu o Congresso nacional.       

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