Política Santo Antônio da Platina

Aumento de cadeiras e subsídios dos vereadores causa polêmica

Projeto também prevê aumentos para prefeito e vice, mas Executivo recomenda adiar discussão

Projeto de lei foi lido em plenário na sessão ordinária da última segunda-feira (10)
CRÉDITO: Antônio de Picolli

Da Redação


Dois projetos de lei lidos na última sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina estão causando grande repercussão nas redes sociais e rodas de debates políticos da cidade. As matérias preveem aumentos dos subsídios dos agentes políticos, vereadores, prefeito e vice-prefeito, além da ampliação do número de ocupantes do Legislativo, das atuais nove, para 13 cadeiras.

Atualmente os vereadores platinenses recebem o menor salário entre as câmaras legislativas da região, equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 998,61. Descontando os encargos, cada um recebe líquidos R$ 918,73. Pela proposta, o subsídio voltaria aos valores válidos até dezembro de 2016, que era de R$ 3.745,06, acrescido da variação do IPCA, passando à R$ 4.251,73 a partir de 1º de janeiro de 2021.

A mesma proposta prevê reajustar os atuais subsídios do prefeito e vice-prefeito. No caso do chefe do Executivo, passaria dos atuais cerca de R$ 14 mil para R$ 18 mil, enquanto que o vice sairia do atual salário mínimo, R$ 998,61 para R$ 5.500.

Instado a se manifestar, o prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), não chegou a se posicionar contra a proposta de reajuste salarial, mas ponderou que o momento nacional de incerteza econômico indica um quadro pessimista aos municípios, recomendando cautela no aumento de despesas, razão pela qual, ressalvado a independência legislativa, sugere que a matéria seja discutida posteriormente.

Aumento de cadeiras

Na mesma sessão foi proposta o aumento do número de vereadores, dos atuais nove membros para 13 cadeiras no Legislativo. Aliás, a legislação vigente no País, pela população de Santo Antônio da Platina, dá amparo legal à proposta.

No entanto, a iniciativa foi amplamente criticada por moradores que se manifestaram nas redes sociais, entendendo que a atual composição da Câmara de Vereadores é suficiente para atender a comunidade em termos de representatividade. Alguns chegaram a sugerir a redução dos representantes legislativos.

As propostas apresentadas na última sessão foram assinadas pelos vereadores Odemir Jacob (PHS) (presidente), Rudinei Esteves (MDB), Luiz Flávio Maiorky e Genivaldo Marques, (ambos PSDB).

Falando em nome dos quatro vereadores, Genivaldo Marques diz que qualquer julgamento da comunidade é prematuro, entendendo que as matérias apenas foram lidas, dentro do prazo legal, mas que ainda serão submetidas às comissões internas. “Nem existe a certeza de que essas matérias serão submetidas à apreciação do plenário”, observa.

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