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As obrigações do prefeito no novo Brasil

Dirceu Cardoso Gonçalves


Como resultado da alternância do poder, a administração pública federal entra numa fase de grandes transformações e o mesmo acontece na maioria dos estados, principalmente  onde não ocorreu reeleição. Fruto da crise e dos escândalos político-administrativos  que levaram o país ao descompasso, as novas equipes de governo vão, no mínimo, oxigenar procedimentos e eliminar nefastos hábitos arraigados ao poder. O fim da barganha de cargos por votos parlamentares possibilitou a montagem de um governo mais técnico em Brasília e, na medida do possível, também nos estados. As legiões de cabos eleitorais e outros protegidos políticos que hoje ocupam cargos de livre nomeação será afastada, só se mantendo quem realmente for necessário ao trabalho do governo. Isso vai reduzir o déficit orçamentário e evitar que parte dos estados continue atrasando os salários do funcionalismo por falta e caixa.

União e estados passam por grande mudança, compatível com as promessas de campanha. O povo quer mais segurança, saúde, educação, empregos e uma série de serviços que os governos há tempo têm negligenciado. Apesar de importante, a mudança federal e estadual é algo distante do cidadão, quase um acessório. Para chegar à base, é preciso que os prefeitos, embora estejam no cargo há dois anos, tenham sensibilidade e principalmente  responsabilidade para participar da revoada em favor do Brasil novo. Busquem um novo tipo de relacionamento com a União e o estado e, com isso, tornem mais fácil a chegada das mudanças até seus munícipes. Franco Montoro já dizia: “Ninguém mora na União e nem no estado; todos moramos no município”. Logo, boa parte das mudanças vindas de cima, só chegam ao cidadão quando há sintonia e sério comprometimento do município.

Levantamentos revelam existir no país mais de 700 mil cargos de livre nomeação federal, estadual e municipal. Muitos deles, desnecessários, foram criados para atender à barganha política. O prefeito que não quiser perder o bonde da história, tem de revisar o quadro sob sua administração e demitir os inúteis. Isso sem dizer da conveniência de um relacionamento mais adequado na recepção de verbas e serviços colocados à disposição de seu município. Antes de aceitar uma UPA, uma ponte, estrada ou qualquer outro investimento, especialmente aqueles que exigem contrapartida ou endividam os cofres municipais, é preciso ver se o povo realmente dele necessita. Não podem continuar existindo prédios escolares, unidades de saúde, casas populares, centros sociais, viadutos, ambulâncias e outros veículos entregues ao abandono. Tudo isso é dinheiro público que, mal aplicado, faz falta em obras e serviços prioritários. O prefeito é o responsável para que isso não aconteça e, se não cuidar, poderá, além da impopularidade, sofrer graves consequências…   

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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