Jundiaí do Sul

Agricultores do assentamento Matida recebem título de posse

Depois de mais de 30 anos de espera, 48 famílias de agricultores receberam título de posse definitivo

48 famílias do assentamento Matida receberam do Incra o título definitivo de posse dos lotes
FOTOS: Juninho Queiroz

Da Redação com Junior Queiroz e Assessoria


Esta sexta-feira (28) foi um dia de festa para 48 famílias do assentamento Matida, em Jundiaí do Sul, que, depois de uma longa esperara, receberam do Incra o título definitivo de posse dos lotes que ocupam dentro do Programa de Reforma Agrária desenvolvido pelo governo federal. 

São famílias que estão na área há mais de 30 anos, desde que a antiga fazenda Matida foi reconhecida como improdutiva pelo Incra, após invasão de famílias de sem terra, trabalhadores rurais desesperados em busca de uma vida digna.

A solenidade de entrega dos títulos contou com as presenças do prefeito Eclair Rauen (DEM), do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e, dos deputados federais, Antônio (Toninho) Wandscheer (PROS) e Pedro Lupion (DEM), que destacaram o evento como a união de forças entre produtores, lideranças que representam o município nas esferas estadual e federal e da administração municipal.

48 famílias do assentamento Matida receberam do Incra o título definitivo de posse dos lotes
FOTOS: Juninho Queiroz

O deputado Romanelli (PSB) destacou que a concessão do título definitivo de posse é uma conquista histórica. “A entrega desses títulos é fundamental para que as famílias trabalhem num ambiente de paz e prosperidade. Elas podem, agora, acessar as linhas de crédito nos bancos, internalizando recursos, levando tecnologia e investimentos à suas propriedades”, assinalou.

“As famílias esperam pelas matrículas há mais de 30 anos e segundo as informações do Incra, será, até o momento, a maior entrega de títulos definitivos do Paraná”, diz o prefeito Eclair Rauen. Cada lote, segundo Rauen, tem em média em torno de 20 hectares com um valor médio de R$ 650,00 por hectare para pagar 20 anos, sem juros e com parcelas anuais.

O assentamento Matida foi criado em 23 de fevereiro de 1995, com área total de 1.969 hectares, com 82 famílias assentadas. Para obter o título de domínio (TD), a família precisa residir na parcela, com exploração direta no lote, com respeito à legislação ambiental e as diretrizes técnicas, sociais e ambientais definidas pelo Incra. Além disso, é vedada a cessão da posse ou propriedade do lote para terceiros.

Dona Maria Aparecida Pinto recebeu o título definitivo de posse do lote da família
FOTOS: Juninho Queiroz

No projeto Matida, os assentados trabalham com gado leiteiro, criação de aves (venda de ovos, galinha caipira), suínos e equinos. O valor do TD de um dos lotes no assentamento é de R$ 6,5 mil e o Incra dá a possibilidade de pagamento à vista com 20% de desconto em até 180 dias após a emissão do título. Se optar pelo parcelamento, o número de prestações anuais é de 17. O valor da prestação, no mencionado assentamento, é em média de R$ 383 por ano.

Prazos – Se o assentado optar pelo pagamento a prazo, são concedidos três anos de carência. Os pagamentos, nesse caso, são anuais, corrigidos pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas. Quando o pagamento da parcela anual é feito dentro do prazo, o Incra ainda dá desconto de 50% na correção monetária incidente sobre a prestação anual.

Depois de 10 anos, tendo cumprido todas as condições resolutivas, é que o agricultor pode vender a terra titulada. No entanto, o lote não pode ser incorporado a outro imóvel rural quando a área somada dos dois for maior que quatro módulos fiscais. O TD, mesmo antes do prazo de dez anos, é transferível para herdeiros, desde que assumam as obrigações constantes no título.

Para o Incra, a emissão dos títulos é uma resposta efetiva aos anseios da população local. Segundo o órgão, foram mais de duas décadas de espera, e esse assentamento é o primeiro no Norte Pioneiro a receber os títulos.

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