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Agepar suspende aumento na tarifa da água e esgoto

Da Redação Bem Paraná


A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) suspendeu nesta terça-feira (1), temporariamente, o aumento de 9,62% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Sanepar, que entraria em vigor em novembro. A decisão é temporária e atende a pedido do governo do Estado, devendo valer até o início de dezembro, quando deve ser reavaliada pela agência.

A intermediação da Agepar prevê que agora o governo terá cinco dias úteis para apresentar por escrito seus argumentos contra o reajuste. Depois, a Sanepar terá mais 90 dias corridos para prestar os esclarecimentos necessários. Em seguida, o Executivo terá mais cinco dias úteis para se manifestar sua réplica. Somente após decorrido este prazo, o processo volta para análise da Agepar, que decidirá então se mantém ou não o aumento.

O reajuste foi solicitado pela Sanepar inicialmente em fevereiro, para ser aplicado em maio. No dia 18 de abril, em função da pandemia do Covid-19, a Agepar congelou, por 120 dias, os reajustes. No dia 25, a agência homologou novamente o aumento, mas o governo do Estado pediu nova suspensão.

O pedido foi feito após críticas generalizadas de deputados da bancada do governo e da oposição na Assembleia Legislativa, que consideram que um aumento dessa natureza durante a pandemia e a crise hídrica que vive o Estado não seria oportuno. Na ocasião, o próprio líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), disse que ele e todos os parlamentares da base de apoio eram contra o reajuste.

No pedido de suspensão, o Executivo alegou que “o reajuste compromete ainda mais o orçamento doméstico de grande parte da população, que já convive com a queda de renda em razão dos efeitos adversos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e também por causa da calamidade hídrica”.

Cálculo

Quando autorizou o aumento, no último dia 25, a Agepar alegou que o cálculo da tarifa foi composto da seguinte de o índice de 6,1860% é de indexadores que incidem na variação da cesta dos índices (IPCA, IGP-M e INPC) mais a variação de custos (energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água, entre outros).
O índice de 3,4439% é referente à quarta parcela do parcelamento do aumento para recompor a tarifa do congelamento ocorrido entre 2005 e 2010 e foi aprovado em 2017. Na época, foi aprovado um aumento de 25,63%, parcelado em oito anos, sendo a primeira parcela de 8.53% e sete parcelas de 2.11% (corrigidas pela Selic).

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