Policial

Advogado platinense condenado por tráfico de drogas é preso outra vez

Luiz Fernando Bianchini Carvalho foi preso na noite de domingo (28), em Londrina

O advogado Luiz Fernando Bianchini Carvalho foi preso em Londrina na noite de domingo (28)

Luiz Guilherme Bannwart


O advogado Luiz Fernando Bianchini Carvalho, condenado em segunda instância pelo crime de tráfico de drogas voltou a ser preso na noite de domingo (28), em Londrina, por decisão da Justiça. Ele estava na casa de parentes, quando foi surpreendido por investigadores da 10ª Subdivisão Policial.

Conforme o Ministério Público Estadual (MPPR), no dia 10 de agosto de 2015, por volta de 15h50, no fórum de Santo Antônio da Platina, um investigador da Polícia Civil e um dos vigias do local viram o advogado entregar a uma adolescente, com 13 anos à época dos fatos, duas carteiras de cigarro, uma delas contendo 11 cigarros de maconha, as quais a menor entregaria para seu namorado, Fabiano Luiz Marcolino da Silva, que aguardava o início de uma audiência.Continua depois da publicidade

Concluída a instrução criminal, a sentença foi improcedente e o advogado absolvido da acusação de tráfico de drogas, por insuficiência de provas. Entretanto, o MPPR recorreu ao TJ-PR e pediu a condenação do acusado pelos delitos que lhe foram imputados, sendo suficientes, segundo sustenta, as provas juntadas aos autos.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) se manifestou pelo conhecimento e parcial provimento da apelação crime, pedindo a condenação do denunciado pelas disposições do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06.

De acordo com o TJ-PR, as provas obtidas ao longo da instrução criminal não deixam dúvidas de que o advogado Luiz Fernando Bianchini Carvalho é o autor do crime descrito na inicial acusatória, salientando que “muito embora não seja prova plena da atual conduta ilícita, observa-se que o apelado já havia se envolvido anteriormente com o tráfico de entorpecentes, inclusive possuindo condenação penal definitiva relativamente recente pela prática (quatro anos e dois meses de prisão), tratando-se o fato de um forte indicativo de reincidência na prática do nefasto comércio de drogas”. (autos nº 0001613-41.2015.8.16.0153, ocorridos em 06 de março de 2015) ao que versam os presentes, ocorridos em 10 de agosto de 2015, com condenação transitada em julgado em 23 de março de 2017 (mov. 74.1).Continua depois da publicidade

Contudo, no dia 6 de maio, decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada pelo ministro relator Joel Ilan Paciornik em Habeas Corpus impetrado pelo advogado Leonardo Góes de Almeida, concedeu liberdade ao advogado Luiz Fernando Bianchini Carvalho. No referido HC, a alegação foi que não havia se esgotado todas as possibilidades de defesa do apenado em segunda instância.

Procurada pela reportagem nesta terça-feira (30) para comentar a prisão do advogado Luiz Fernando Bianchini Carvalho em Londrina, a defesa informou que irá manejar os recursos necessários para que o advogado continue a responder em liberdade enquanto não houver trânsito em julgado da sentença penal condenatória.  

O defensor Leonardo Góes de Almeida argumentou que muito embora o STF (Supremo Tribunal Federal) entenda ser possível a execução provisória da pena, trata-se de um caso excepcional, não só pelo fato do preso ser um advogado e não haver na cadeia pública local uma sala de Estado Maior, mas principalmente por tratar-se de pessoa com limitações físicas – conforme laudo do Detran-PR. Caso seja negado o habeas corpus a defesa pleiteará prisão domiciliar ao advogado Luiz Fernando.

Deixe um Comentário