Paraná Policial

2º BPM intensifica fiscalização de transporte escolar

Ações para garantir segurança aos alunos serão empregadas em toda a região

Ações para fiscalizar veículos do transporte escolar serão intensificadas nas próximas semanas
CRÉDITO: Antônio de Picolli / Arquivo

Da Assessoria


Com o início do ano letivo de 2019 nas próximas semanas, o 2º Batalhão de Polícia Militar intensificará a fiscalização nos veículos que realizam o transporte escolar, em todo Norte Pioneiro.  

A PM realizará bloqueios de trânsito nos horários que normalmente são prestados esses serviços, nas proximidades das escolas, bem como fiscalizações volantes durante o turno normal de policiamento. Lembrando que, para condução de alunos, tanto o motorista quanto o veículo devem se enquadrar nas exigências previstas no artigo 136 e 137 do Código de Transito Brasileiro, sendo as principais obrigações a serem observadas nos veículos, dentre outras: Alvará da Prefeitura para transporte escolar; registro como veículo de passageiros; veículo passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; pintura de faixa horizontal ESCOLAR nas cores e medidas exigidas na lei; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Cumprido os requisitos, para que se possa efetivamente iniciar a condução de alunos, será emitida autorização pelo Detran, que deve ser renovada a cada seis meses, a qual o condutor deverá fixá-la na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de alunos em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.

Quanto ao motorista de veículo destinado à condução de alunos, este deve satisfazer os seguintes requisitos: ter idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria D e aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.

O comandante do 2º BPM, tenente-coronel José Luiz de Oliveira, falou sobre o assunto. “Na condição de responsável pela fiscalização de trânsito, a Polícia Militar não poderia se furtar ao dever de garantir a segurança das crianças e jovens que utilizam esse transporte.

Temos notícias de que existem vans transportando alunos em número acima de sua capacidade de lotação, com alunos sem uso do cinto de segurança, muitas vezes fora do assento, sendo vistos nas janelas, e isso é inaceitável.

Portanto, a fiscalização será intensa e rigorosa; as exigências para condução de escolares já é bem antiga e não há o que se falar em desconhecimento dos requisitos por parte das pessoas ou empresas que prestam esse serviço, ressaltando, serviço este importantíssimo para comunidade nos dias de hoje”.  

O oficial também falou sobre a necessidade do envolvimento das famílias no assunto: “Conclamamos também aos pais e familiares, para contribuírem na fiscalização do transporte escolar seus filhos, verificando se o serviço contratado está devidamente autorizado pelo Detran/PR, se o condutor cumpre as normas de segurança na condução, bem como através das denúncias anônimas relatando condutas indesejadas pelo prestador de serviço”.

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