Funcionários da UTI ainda em situação indefinida; Alfa diz que não recebeu da Funeas
Redação
Continua indefinida a situação dos cerca de 50 funcionários da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP). A maioria continua trabalhando através da nova empresa contratada pela Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, mas sem contrato de trabalho já que até agora não conseguira se desligar da Alfa Resgate, empresa que foi descredenciada.
Dos mais de 50 funcionários, cerca de 40 contrataram os advogados Bruno Borsatto e Luana Bianchi, do escritório Ailson Levatti Advocacia e ingressaram na Justiça do Trabalho com ações trabalhistas. A estimativa que o total de indenizações ultrapasse a casa de R$ 500 mil. Figuram no polo passivo (réus), a Alfa e a Funeas, esta última na condição de devedor solidário.
Se a Alfa não pagar, o que é provável segundo os advogados, a dívida trabalhista sobra para a Funeas, neste caso, o contribuinte paranaense, que paga os impostos que sustenta a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
“Não recebemos”. Com esta frase lacônica o diretor da Alfa Resgate, Giovane Rainerte Gonçalves se coloca na condição de quem levou um calote da Funeas. Na rápida entrevista que concedeu através do aplicativo wattsapp, ele disse que a estatal pagou diretamente aos funcionários o mês de fevereiro deste ano. “Tenho como provar o que estou falando. Repassaram uma quantia irrisória da diferença que pagaram os funcionários”, defende-se.
O advogado Fellipe Cesar Stabile, que responde na justiça pela Alfa, disse que inexiste o pagamento de R$ 500 mil supostamente feito pela Funeas. “Nós não temos informações sobre este pagamento. Fomos informados de que esta quantia teria sido liberada e que a Alfa deixou de pagar os funcionários. A informação que temos é que o último pagamento foi um valor residual, ínfimo, sob a justificativa de que a Funeas já havia realizado os descontos referentes às verbas trabalhista e repassado esses valores diretamente aos funcionários.
A Alfa alega que não foi informada dos valores que a Funeas realizou diretamente aos funcionários
Funeas nega
A Funeas, através do departamento jurídico informa que tomou as providências cabíveis até onde podia chegar. “Como o dinheiro da Funeas é público, não podemos gastar mais do que a lei permite – isso significa dizer que não podemos fechar acordos extrajudiciais, muito menos para os casos em que agimos corretamente. Nós fizemos o pagamento diretamente para os funcionários referente ao último mês inteiro trabalhado Nós não podíamos deixar de fazer o pagamento final para a Alfa, e é preciso deixar claro que o pagamento final não foram valores astronômicos como as pessoas pensam”, esclarece a nota enviada por wattsapp.
O advogado Eduardo Francisco de Souza Gomes responsável jurídico da Funeas informa que tem realizado contatos com os funcionários e advogado nomeados por eles para esclarecer a situação, buscando a melhor e mais rápida saída para superar o impasse. “Nós estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para ajudar essas pessoas, só que temos travas legais que precisamos respeitar.
Outro ponto que estamos agindo é no contato com o sindicato que atende a região. Temos tido várias conversas com eles para auxiliar todas essas pessoas”, informa.
O jurista assinala que “esse tem sido um tema bem complicado aqui dentro, nos preocupamos com a integridade de todos os funcionários que estavam na Alfa. Estamos agindo para chegar em uma solução”.
