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Hora de punir quem propaga coronavírus

Mario Eugenio Saturno*


Em qualquer lugar do planeta, em geral, o ser humano somente respeita regras se houver punição. O europeu não joga papel no chão porque há multa que dói no bolso, não porque seja educado. Conheci famílias que perderam filhos em acidentes e que não serviram de exemplo para as demais famílias. O cinto só foi usado quando impuseram uma multa pesada. Se as pessoas não têm consciência para proteger os filhos, vai esperar que usem máscara e respeitem as regras de profilaxia?

A lei existe há 81 nos, mas é preciso que as autoridades passem a usá-las com a dureza necessária, polícia, promotores e juízes. No terceiro capítulo do Código Penal, Decreto-lei 2.848/1940, que trata dos crimes contra a saúde pública, o artigo 267 estabelece que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos é um crime com pena de reclusão de dez a quinze anos, que é aplicada em dobro, no caso de morte. No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Com tanta informação, alguém pode alegar ignorância?

É provável que essa pandemia mate mais de 400 mil brasileiros até ser controlada, se for controlável, como veremos a seguir. Ninguém pode mais alegar ignorância, estamos há um ano assistindo a nocividade da Covid-19. E vemos o resultado das festividades do Natal, Ano Novo e férias de janeiro.

Os mais jovens foram “curtir” a vida na praia, nas festas, nos pancadões, nas boates… Contaminaram-se e transmitiram para os seus que agora falecem. Para aproveitar a vida ontem, sugam as vidas dos seus hoje, como verdadeiros vampiros.

O contágio e mortes começaram a cair no Brasil a partir de agosto de 2020 e isso deu uma falsa sensação de segurança e o distanciamento social diminuiu, fazendo que o número de casos começasse a subir a partir de setembro e o de mortes em novembro que fechou o mês com aumento de 16% no Brasil, 28% na cidade de São Paulo e 46% na cidade maravilhosa.

Em dezembro, tivemos aumentos respectivos de 65%, 59% e 5%. E em janeiro deste ano, respectivamente, tivemos 35%, 29% e 148%. Nenhuma surpresa, pois vemos as aglomerações assustadoras dos cariocas.

E é preciso que os senadores ou deputados federais tornem crime
hediondo os crimes de disseminação de germes ou que prejudique a saúde pública, especialmente os políticos que roubam recursos para combate da pandemia. É preciso tirar a liberdade de quem promove a morte.

E é preciso agir rapidamente contra os cultivadores de vírus, pois quanto mais gente pega o vírus, maior é a chance de surgir mutações mais letais e mais nocivas, como surgiu na Inglaterra, África do Sul e Manaus. As duas primeiras já ameaçam as vacinas genéticas.

Aos que se preocupam com a Economia, é preciso alertar que: Morto não consome! Morto não produz! Morto causa um grande prejuízo na empresa, que perde memória e experiência! Doente não produz! Doente não consome! Doente custa muito caro! Especialmente se acabar em uma UTI!

E é preciso pensar no que significa a Fase Vermelha: que os leitos de UTI estão acabando! E quando acaba? Acontecem Milão, Guayaquil e Manaus.

*Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

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