Ribeirão do Pinhal

Construção presídio na região causa polêmica em Ribeirão do Pinhal

Prefeito Dartagnan Calixto Fraiz manifestou desejo de sedia empreendimento

Da Redação
 

Imagem ilustrativa de um Centro de Detenção e Ressocialização

A intenção do governo estadual de retomar o projeto de construção de um presídio na região do Norte Pioneiro está causando grande repercussão em Ribeirão do Pinhal desde que o prefeito da cidade, Dartagnan Calixto Fraiz manifestou interesse de que seu município seja sede da unidade.
Semana passada o secretário Estadual de Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, informou sobre sua viagem à Brasília formalizando a intenção de reiniciar o projeto, negociando o repasse de recursos avaliados em R$ 120 milhões – com parte deles destinada à implantação de um presídio na região.
Segundo o governo do Estado, o maior investimento deste pacote seria justamente na construção do presídio na região, orçado em cerca de R$ 48 milhões. A princípio a ideia é que a obra aconteça em algum município próximo a divisa com São Paulo.

Embora ainda não haja definição do local onde a unidade seria construída, o prefeito de Ribeirão do Pinhal Dartagnan Fraiz manifestou seu desejo de receber o investimento, indicando, inclusive, uma área onde o presídio poderia ser instalado.

Segundo o secretário, trata-se de uma unidade de segurança média, sem revelar sua capacidade. Pelo projeto anterior, a unidade prisional, denominada Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) previa capacidade de 700 a 1100 presos.

São justamente esses números que provocam reações em setores da comunidade de Ribeirão do Pinhal, a maior parte por desconhecer um projeto desta envergadura.

Fala-se em aumento da criminalidade por conta da existência de um presídio deste porte, mas quem conhece situações semelhantes, principalmente em municípios do Estado de São Paulo, rebate essas críticas, assinalando que essas unidades localizam-se em pequenas e cidades médias do Interior para abrigar presos primários e de baixa periculosidade. Esses Centros abrigam tanto detentos em regime semiaberto como fechado.

Na visão do prefeito de Ribeirão do Pinhal, a instalação de um presídio nesses moldes, ao contrário do que se pensa, vai aumentar a segurança na cidade, pela atração de profissionais da área, como agentes penitenciários, entre outros.

Deve-se levar em conta a atração de mão de obra especializada, a maioria composta de profissionais com ensino superior. “Pior é a situação atual, com cadeias caindo aos pedações, sem qualquer segurança, que não cumprem o papel de ressocializar o preso, reintegrando-os ao meio social|, assinala Dartagnan Fraiz.

Segundo levantamentos realizados por conta do projeto anterior de construção de um presídio na região apontam a existência de mais de dois mil condenados fora de uma casa de detenção porque não há espaço, sem contar os milhares de presos em cadeia, a maioria, que deveria estar em unidades especializadas, um perigo constante para as comunidades.

Rebeliões, fugas, motins, tem sido o quadro aterrador na maioria das cadeias do Norte Pioneiro e está é a demonstração inequívoca da necessidade de um presídio regional.

Edital
A expectativa é que o lançamento do edital de construção ocorra no segundo semestre. Segundo o secretário, também haverá ampliação da rede de esgoto da região para atender a nova unidade. “Estamos trabalhando para que o Paraná obtenha esse investimento o mais rápido possível e, assim, implementar mais uma estrutura de segurança pública”, disse.

Vale lembrar que a região não possui uma estrutura nem próxima a algo deste porte – ao contrário, tem sérios problemas com a estrutura física de carceragens. A de Siqueira Campos, por exemplo, foi desativada semana passada por não oferecer condições adequadas de abrigar presos. Em Ibaiti foram diversas fugas nos últimos anos. Cambará também registrou fuga ano passado. Todas convivem com superlotação de presos.

Um presídio poderia desafogar as carceragens que atuam em estruturas anexas às da Polícia Civil, que no caso da região ainda são a grande maioria, uma vez que o projeto de separação entre estruturas do Depen (Departamento Penitenciário) e da Polícia Civil foi implantado apenas em alguns municípios (como Jacarezinho e Santo Antônio da Platina).

O assunto já foi debatido em outras oportunidades e a tendência é que agora, com verbas garantidas para a implantação do presídio, volte à pauta de prefeitos e lideranças regionais com o governo do Estado.

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