Saúde

Consciência pós-covid e medo da morte na pandemia elevam busca por testamento

Da Assessoria


A pandemia do coronavírus mudou uma série de hábitos e comportamentos das pessoas. Um deles foi o aumento pela procura do testamento, um instrumento jurídico que determina o destino dos bens depois da morte de alguém. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, no primeiro semestre de 2021, o crescimento foi de 41,7%. “Além de tudo é um recurso que pode minimizar ou mesmo evitar brigas entre herdeiros, já que organiza o patrimônio ainda em vida”, ressalta o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados.

O CNB, que reúne informações dos quase 10 mil cartórios de notas no país, registrou neste ano 17.538 documentos lavrados de janeiro a junho, enquanto no mesmo período de 2020 foram 12.374. “O que nós estamos vendo é a tomada de consciência, principalmente, pelos recuperados da Covid-19, que estão com uma sensação de que a morte não é algo tão distante. Outros, até mesmo, sentem que ela é algo iminente e, diante dessa realidade, estão se preocupando em organizar, ainda em vida, o patrimônio que vão deixar depois de falecerem”, explica Jossan Batistute, especialista no assunto.

Nesse sentido, conforme o advogado, o testamento não é a única, mas, é uma forma segura e eficaz de facilitar a vida dos sucessores, ou seja, de planejar a sucessão de bens. Entre os diferentes tipos, três são eles, cada qual com sua particularidade: público, particular ou cerrado. “Por isso a orientação de um advogado é muito importante, já que ele poderá indicar qual a melhor opção para cada pessoa ou se este instrumento é aconselhável no caso”, ressalta Jossan. De acordo com ele, os instrumentos jurídicos de planejamento sucessório e familiar estão sendo mais procurados depois do início da pandemia da Covid-19. “Destacam-se a holding familiar ou patrimonial, o seguro de vida, a previdência privada, dentre outros”, diz o especialista.

“O medo advindo da onda de mortes provocadas pela doença fez as pessoas anteciparem o registro de suas vontades para os efeitos depois que falecerem”, avalia. Até mesmo pessoas que contraíram a Covid-19 e ficaram isoladas acabam buscando o cartório. “Afinal, essa é uma doença imprevisível em que a pessoa está bem hoje e, de repente, dali a duas semanas pode não estar mais, motivo pelo qual há ferramentas e instrumentos no direito e na lei para dar segurança jurídica aos proprietários de bens, sejam esses poucos ou muitos”, observa o advogado. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode procurar o cartório para registrar um testamento, que também pode ser mudado a qualquer momento.

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