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Representantes da indústria Querem participar de ação no STF
IOF Segundo a entidade, a indústria brasileira representa 25,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o setor que mais arrecada impostos e pode contribuir com o debate. AGÊNCIA BRASIL A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o…
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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
IMPOSTO Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Sessão da Câmara dos deputados que votou o projeto de decreto legislativo susta o novo decreto do governo sobre aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foto: Lula Marques/Agência Brasil© Lula Marques/Agência Brasil AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do…
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Brasil se declara país livre da gripe aviária Influenza aviária
Países que restringiram compras de frango estão sendo notificados Agência Brasil O Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre outras medidas, o prazo de 28 dias sem novos registros em granjas comerciais. O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em comunicado enviado nesta quarta-feira (18) à…
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
PREVIDÊNCIA O ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União, participa do programa A Voz do Brasil Agência Brasil – Radioagência Nacional O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos…
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Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
IMPOSTO Se provado no mérito, volta a valer decreto do IOF com maior impacto Agência Brasil – Lucas Pordeus León Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das…
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Motta: não há compromisso de aprovar alternativa à elevação do IOF
IMPOSTO Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso…
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Idosos enfrentam barreiras digitais para acessar serviços do INSS
Mundo Digital Nascidos até 1965, muitos cresceram sem internet e enfrentam dificuldades ao lidar com os recursos digitais. Agência Brasil A pandemia de covid-19 acelerou a digitalização dos serviços digitais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornando o agendamento presencial dependente de canais remotos, como o telefone 135 e o aplicativo Meu INSS. O Brasil tem aproximadamente 33 milhões de pessoas idosas, das quais 23,5 milhões recebem aposentadoria, segundo…
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Mutirões oftalmológicos no Brasil causaram complicações em 222 pessoas
FORÇA TAREFA Dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia Agência Brasileira de Noticias Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir…
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Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
POLÍTICA Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. Prazo O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última…
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Governo altera regra de transição do Bolsa Família
NOVAS REGRAS Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”. ABN O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a…
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