Opinião
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De face exposta, mas com cuidados…
Alívio. Essa a sensação que envolve a população dos 645 municípios paulistas, agora desobrigada do uso da máscara em locais abertos e fechados, exceto nos prédios de atendimento à Saúde e no transporte público. E o melhor é a “garantia” que o governo do Estado e o seu comitê científico dão sobre a medida. Ela só é possível porque temos 90,27% da população acima de cinco anos vacinados e…
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Decisão do STF permite a penhora de bens do fiador para quitar dívidas do locatário
De acordo com o advogado Dr. João Carlos Martins, medida beneficiará o setor imobiliário Decisão do Superior Tribunal Federal (STF) permitirá penhora dos bens familiares dos fiadores em caso de descumprimento do contrato de locação de imóveis. O Plenário da corte avaliou, por sete votos a quatro, durante sessão virtual ocorrida no último dia 8, que a medida é constitucional, beneficiando principalmente as empresas vinculadas aos setores imobiliários. Na ocasião,…
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