DIRCEU CARDOSO GONÇALVES
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De Vargas a Moro, o processo eleitoral sui-generis
Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 – apenas 33 dias depois de ser deposto após15 anos no poder – o ex-ditador Getúlio Vargas foi eleito senador por dois Estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e deputado federal por sete unidades federativas: SP, RS, DF, RJ, MG, BA e PR. A legislação da época permitia (ou pelo menos não previa) essa multiplicidade de postulação de uma só…
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A universidade, formadora e sem militância política
Criadas sob inspiração liberal, com a finailidade de ensejar o desenvolvimento, as universidades vieram para reunir e qualificar os profissionais que o mercado necessita. Têm a dupla função de preparar a mão-de-obra que os empreendimentos exigem e, na outra ponta, oportunizar aos cidadãos e cidadãs as condições para preencherem as vagas laborativas tanto no setor público quanto no privado. Ao sair das escolas, os novos profissionais concorrem e preenchem as vagas…
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Terceira via, garantia da governabilidade
O calendário eleitoral de 2022 – das eleições que renovarão os mandatos do presidente da República, governador de Estado, senador e dos deputados federais e estaduais – determina a realização das convenções partidárias entre 20 de julho e 05 de agosto. Estamos de 15 dias a um mês da escolha das candidaturas e coligações partidárias. Até agora polarizam para presidente da República os nomes de Jair Bolsonaro e Lula…
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As desconstrutivas campanhas eleitorais
Embora a tônica das previsões para as próximas eleições indique que a disputa final seja travada entre Bolsonaro e Lula – que encarnam direita e esquerda – é verdade absoluta que não é por rejeitar a primeira que o eleitor está disposto a votar na segunda opção ou vice-versa. Há um grande contingente de brasileiros que prefere algo diferente, preferencialmente novo. Mas, lamentavelmente, a legião de homens e mulheres que se rotulam…
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Pedidos de impeachment engavetados
Toda vez que deparamos com oposicionistas tentando montar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que, mais do que apurar possíveis irregularidades, tem por objetivo desgastar o governo, criar uma nova crise e servir de palanque para as eleições vindouras, é impossível esquecer que o parlamento brasileiro possui sérias deficiências que tumultuam a vida política nacional. A Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, conhecida como “Lei do…
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A função do STF na sociedade
Merecem a mais acurada reflexão as declarações do ex-juiz Sérgio Moro, especialmente quando diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu força e legitimidade a ponto de hoje ser alvo da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) articulada pelo Centrão, que prevê a derrubada de decisões não unânimes daquela Corte e, também, rever quando o Legislativo entender que as sentenças extrapolaram o limite constitucional do Poder Judiciário. O tema é explosivo,…
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Privatizar tudo e devolver o dinheiro ao povo
A privatização da Petrobras é o tema dominante em Brasília e em todas as rodas políticas e econômicas do país. Finalmente, viram aquilo que temos dito há anos dentro de nossos artigos. Não é vantagem alguma para o povo brasileiro ter o seu dinheiro investido numa petroleira pública se os seus representantes – governantes e congressistas – não têm o direito de decidir sobre a política de preços dos seus…
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A desqualificação das sentenças oriundas da Lava Jato
A reivindicação das megaempreiteiras – de rever os acordos de leniências onde prometeram pagar R$ 8 bilhões ao erário para reparação dos atos de corrupção de que participaram – tem lógica. A lógica está no salvamento do ex-presidente Lula a partir do Supremo Tribunal Federal onde, de presidiário cumprindo pena, foi reabilitado e hoje é candidato a mais um mandato presidencial e polariza com o atual presidente. Raciocina-se que, se…
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CPI, um vício da oposição
O movimento que congressistas da oposição realizam com o objetivo de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a violência na Amazônia, surgido após o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, é mais um lance da atuação política que transforma o parlamento em picadeiro. É preciso compreender que os desaparecidos, apesar da notoriedade ganha com o sumiço, são apenas dois de muitos profissionais de…
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A polícia, essa desatadora de nós…
A revelação da operação policial desencadeada pelo Deic (Departamento Estadual de Investigação Criminal), da Policia Civil de São Paulo, sobre a atuação do crime organizado numa das empresas de que operam na capital paulista, representa a abertura de uma imensa caixa preta. A partir da apuração do assassinato do presidente da transportadora, em 2020, os policiais descobriram que parte da frota de 521 veículos pertence à facção que atua no…
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