ALEP

Projeto prevê a criação da Campanha Permanente de Prevenção à Pré-Eclâmpsia

PROPOSTA Proposta é assinada pelas deputadas Marli Paulino (Solidariedade) e Cristina Silvestri (PP). Alep A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (7), a redação final do projeto de lei 644/2024, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Predição e Prevenção à Pré-Eclâmpsia no estado. De acordo com as autoras, as deputadas Marli Paulino (Solidariedade) e Cristina Silvestri (PP), a proposta representa um importante avanço na promoção da saúde da…

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CCJ inicia debate sobre projeto de lei que cria o Programa Confia Paraná

POLITICA De acordo com o Poder Executivo, que assina a proposta, o objetivo é reduzir a burocracia tributária estadual e valorizar as boas práticas fiscais. Da Assessoria Thaís Faccio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (6) iniciou o debate do projeto de lei 263/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná – Confia Paraná…

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Assembleia Legislativa aprova

Dia do Zootecnista no Paraná INICIATIVA O projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que institui o dia estadual do Zootecnista, a ser celebrado anualmente em 13 de maio – a data passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Paraná ALEP A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 5, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que institui o dia estadual do Zootecnista, a…

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ALEP cria importante comissão sobre empreendedorismo

Assessoria No dia 23 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) constituiu uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre empreendedorismo e inovação para elaborar o Código do Empreendedor paranaense.Foi designadopresidente o deputado estadual Denian Couto (Podemos) que terá a atribuição de analisar e compilar mais de vinte e uma mil leis sobre o assunto, sendo que muitas estão desatualizadas ou inválidas, além de interagir com entidades…

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Maio Laranja intensifica ações contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

MAIO LARANJA Foto Campanha Maio Laranja Campanhas de conscientização e leis estaduais reforçam o compromisso do Poder legislativo e do Estado no enfrentamento a estes graves crimes. ALEP A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e estima-se que somente 7,5% dos dados cheguem a…

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Maio Laranja intensifica ações contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanhas de conscientização e leis estaduais reforçam o compromisso do Poder legislativo e do Estado no enfrentamento a estes graves crimes. por Diretoria de Comunicação A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e estima-se que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades,…

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Assembleia atualiza lei que acelera repasse aos municípios afetados por desastres

Plenária Proposta foi votada na segunda das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (29) – uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (30). Alep A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma proposta para atualizar a legislação estadual que trata dos repasses aos municípios atingidos por desastres e calamidades. A alteração amplia o escopo das ações do Estado voltadas ao enfrentamento dessas situações. A proposta passou em primeiro turno…

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Norte Pioneiro vai colher 28 mil toneladas de cafè – a maior produção do Paraná, diz Romanelli

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) destacou nesta segunda-feira, 28, que o Paraná deve colher 42 mil toneladas de café, conforme projeção do Deral ( Departamento de Economia Rural) e o Norte Pioneiro deve colher 29 mil toneladas nesta safra que começou a ser colhida nesta semana. “Além de ser o maior produtor de café do Paraná e um dos maiores do país, o Norte Pioneiro tem mais duas características:…

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Romanelli convoca audiência que vai debater perturbação do sossego

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) convocou audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído (na próxima quarta-feira, 30), com foco no enfrentamento à perturbação do sossego. A audiência será no dia 5 de maio, a partir das 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa do Paraná. “Vamos juntos debater soluções e políticas públicas para garantir mais silêncio e qualidade de vida para todos”, disse Romanelli. Em…

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Assembleia Itinerante chega a Bandeirantes em setembro

NORTE PIONEIRO Deputado Luiz Claudio Romanelli indicou Bandeirantes para receber o evento em setembro ALEP Marcos Jr O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), atendeu ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e garantiu nesta quarta-feira (23), a realização de uma edição da Assembleia Itinerante em Bandeirantes, cidade polo do Norte Pioneiro do Paraná. A sessão especial do legislativo está prevista para o dia 4 de setembro durante a…

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