ALEP
-
Rangel propõe endurecimento da lei para barrar acesso a recursos públicos de agressores de mulheres
PARLAMENTAR Projeto de lei apresentado pelo parlamentar Marcelo Rangel, que amplia punições e consolida o compromisso do Estado com o enfrentamento à violência de gênero. Alep – Assessoria Parlamentar O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um projeto de lei que propõe mudanças significativas na Lei Estadual nº 21.926/2024, o Código Estadual da Mulher Paranaense. O objetivo central da…
Leia mais » -
“Classificação do fumo tem que ser feita no paiol”, defende Romanelli
Os deputados paranaenses que conheceram a produção de tabaco e os detalhes da legislação no Rio Grande do Sul, durante visita técnica realizada na quinta-feira (3) e sexta-feira (4), voltaram convictos de que a classificação do fumo no Paraná precisa ser feita diretamente na propriedade dos produtores. A avaliação é do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), um dos autores do projeto de lei que propõe a mudança da regra vigente…
Leia mais » -
Escola do Legislativo leva duas palestras para Assembleia Itinerante de Jacarezinho
ITINERANTE O acesso será gratuito as duas palestras: uma sobre comunicação e outra sobre energia solar. A Assembleia marcará presença na 30ª Fetexas, tradicional feira da região Norte do Paraná Pedro Sarolli créditos: Rafael Guareski A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná proporcionará aos participantes da Assembleia Itinerante em Jacarezinho, no dia 10 de julho, acesso gratuito a duas palestras: uma sobre comunicação e outra sobre energia solar.…
Leia mais » -
Deputado propõe cadastro de condenados por crimes hediondos e violência contra mulheres
SEGURANÇA ESTADUAL Deputado Delegado Tito Barichello (União); projeto visa ampliar transparência, reforçar segurança pública e proteger mulheres contra a violência. ALEP O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), apresentou, em 2024, dois projetos de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que propõem a criação de cadastros públicos de condenados por crimes de alta gravidade, como homicídios, crimes hediondos e violência doméstica e familiar contra mulheres. As iniciativas visam reforçar…
Leia mais » -
ALEP vota LDO e leva Itinerante a Jacarezinho
Interiorização A sessão será realizada no dia 10 de julho, às 18h, durante a 30.ª Fetexas, no Centro de Eventos José Antônio de Oliveira. P Da Assessoria A Assembleia Legislativa do Paraná chega pela primeira vez a Jacarezinho, no Norte do Estado. A sessão especial da 24ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização do Poder Legislativo, será realizada no dia 10 de julho, às 18h, durante a 30.ª Fetexas,…
Leia mais » -
Deputados do Paraná vão conhecer classificação da produção do fumo no Rio Grande do Sul
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) integra a comitiva de parlamentares paranaenses que vão a Porto Alegre (RS) nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4) conhecer como funciona a lei estadual gaúcha de classificação do fumo na propriedade do produtor. Romanelli é co-autor do projeto de lei que determina às empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco a realizar a classificação da folha do fumo nas propriedades dos agricultores paranaenses. “Vamos fazer…
Leia mais » -
Romanelli aponta avanços nos direitos dos portadores de fibromialgia e no tratamento de equoterapia pelo SUS
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) destacou nesta quinta-feira, 3, a aprovação de dois projetos de lei pelo Congresso Nacional que, segundo ele, consolidam um avanço e com definições de políticas públicas na garantia da qualidade de vida aos portadores de deficiência. “O Senado aprovou o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência e a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da equoterapia como tratamento do SUS”, apontou…
Leia mais » -
Presidente da ALEP, Alexandre Curi propõe lei que cria cadastro de condenados por crime de estupro
ESTADUAL A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de condenados por crimes sexuais, nos moldes da legislação recentemente sancionada em São Paulo. ALEP Créditos: Rogério Machado/Alep O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou na terça-feira (1º) o projeto de lei 494/2025, que institui um cadastro estadual de estupradores no Paraná. A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas…
Leia mais » -
ALEP realiza sessão itinerante em Jacarezinho durante a FETEXAS 2025
POLÍTICA Evento histórico acontece no dia 10 de julho, às 18h, no Centro de Eventos durante a 30ª edição da maior festa texana do Brasil JNN Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizará uma sessão oficial em Jacarezinho. A ação faz parte do projeto Assembleia Itinerante e acontecerá no dia 10 de julho, às 18h, no Centro de Eventos Prefeito José Antônio de Oliveira, durante a abertura…
Leia mais » -
Café qualifica renda no Norte Pioneiro, diz Romanelli
O aumento de 45% no preço da saca de café — de R$ 1.151,55 para R$ 2.083,57 — tem qualificado significativamente a renda dos produtores do Norte Pioneiro, destacou nesta segunda-feira (30) o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), ao comentar as estimativas de produção divulgadas em junho pelo Deral (Departamento de Economia Rural), órgão da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento. “São valores fantásticos, que devem ultrapassar R$ 1,5 bilhão.…
Leia mais »