ALEP

  • Aprovado projeto do Poder Executivo que Fixa efetivo da Polícia Militar do Paraná

    Proposta foi votada na sessão plenária desta segunda-feira (31) e tem objetivo de promover a otimização de processos internos e aprimorar a eficiência da Corporação. CORPORAÇÃO  ALEP Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa do Poder Executivo que fixa efetivo da Polícia Militar do Paraná (PMPR). O texto passou em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (21) e tem por objetivo promover a otimização de processos internos e…

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  • Projeto de Curi concede título de Utilidade Pública para ONG de Ibaiti

    HONRARIA Esta organização desempenha um papel essencial na transformação social da comunidade, alcançando centenas de crianças e jovens”, justificou o deputado Alexandre Curi Da Assessoria O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei proposto pelo deputado Alexandre Curi (PSD) que concede o título de Utilidade Pública para a ONG Esporte Sem Fronteiras. A organização sem fins lucrativos tem sede em Ibaiti, e se dedica a…

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  • Deputado Cobra Repórter apresenta projeto para reforçar segurança e qualidade do transporte escolar no Paraná

    Garantir mais segurança, qualidade nos serviços e respeito às normas trabalhistas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 135/2025, apresentado pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que estabelece diretrizes para a contratação de empresas prestadoras de serviços de transporte escolar no Paraná. O transporte escolar é essencial para garantir o acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes que residem em áreas rurais e periféricas. No entanto, irregularidades…

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  • Romanelli convida população do Norte Pioneiro para conhecer o planetário da UENP em Cornélio Procópio

    O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reforçou, nesta segunda-feira (31), a importância de a população do Norte Pioneiro conhecer o planetário da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Cornélio Procópio. “Trata-se de um planetário moderno, uma referência no Norte do Paraná em divulgação científica, educação, inovação e turismo cultural”, destacou o parlamentar. O equipamento foi inaugurado em 7 de setembro de 2024 e, em apenas três meses, já…

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  • Implementação do Código do Autismo é tema de audiência pública amanhã

    Na educação, por exemplo, os avanços foram significativos, com a inclusão de um capítulo específico para novas diretrizes. COMISSÃO ALEP A Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), presidida pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), e o Bloco Temático da Neurodiversidade (SD), coordenado pelo deputado Alisson Wandscheer, promovem, na próxima terça-feira (1º), a audiência pública “Acompanhamento da Execução do Código do Autismo no Paraná”. O encontro…

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  • População do Paraná não paga impostos sobre alimentos da cesta básica, diz Romanelli

    Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou neste domingo (30) que, dos 29 produtos mais consumidos no país, 22 têm alíquota zero de ICMS no Paraná. “Vilões da inflação neste mês de março, alimentos como ovos, café e carnes não pagam imposto estadual no nosso estado. Isso faz toda a diferença no preço final para as famílias”, afirmou, citando um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados. “Somos o estado…

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  • Semana Azul e homenagens marcam agenda da Assembleia Legislativa

    Programação inclui ações referentes ao Dia Mundial do Autismo e ainda sessões solenes e plenárias. DIA MUNDIAL DO AUTISMO ALEP Abril começa na Assembleia Legislativa do Paraná com a Semana Azul, período instituído pela Lei nº 19.876/2019 para conscientização sobre o autismo. O mês será marcado por diversas ações voltadas ao tema, como audiências públicas, homenagens e exposições, em referência ao Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril.…

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  • Paraná coloca Porco Moura na vitrine nacional das carnes nobres, diz Romanelli

    Assessoria Duas leis do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) têm contribuído para potencializar a produção do Porco Moura. Hoje, o Paraná se consolida como a principal referência na criação dessa raça brasileira, resultando em uma carne nobre que ganha cada vez mais espaço no mercado nacional. “Essas são as primeiras leis que estruturam o resgate da produção de porcos crioulos no Paraná, oferecendo uma nova alternativa de renda para a…

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  • Assembleia rejeita redução do prazo para negativação do consumidor paranaense

    ALEP – Marco JR Os deputados e deputadas estaduais derrubaram uma iniciativa que pretendia reduzir para cinco dias o prazo para a negativação de consumidores inadimplentes no Paraná. A subemenda foi rejeitada sob muitas manifestações em Plenário, durante a sessão desta terça-feira (25), da Assembleia Legislativa do Paraná, garantindo a manutenção do prazo de 30 dias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor Paranaense. A consolidação, definida pela Lei 22.130/2024,…

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  • Solenidade reconhece os 39 anos de contribuição da Femipa à saúde dos paranaenses

    ANIVERSÁRIO Evento comemorou o aniversário da Federação de Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná. ALEP Os 39 anos da Federação de Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) foram celebrados na noite desta terça-feira (25), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná. As entidades filantrópicas são parte essencial do sistema de saúde, prestando serviços inestimáveis à população. Esse trabalho…

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