ALEP

  • Alep fortalece turismo paranaense com leis quevalorizam litoral, cultura e rotas temáticas

    Carlópolis- www.portaldmoto.com.br TURISMO Norte Pioneiro aparece com as rotas religiosas e também com os locais para turismo como Carlópolis e Ribeirão Claro Créditos: Arte: Marcos Mariano A produção legislativa voltada ao turismo ganhou impulso na Assembleia Legislativa do Paraná em 2025, com a aprovação de leis que reconhecem destinos, definem rotas turísticas e fortalecem eventos e atividades ligadas à fé, à natureza e ao desenvolvimento regional. Muitas das iniciativas ganham…

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  • Sancionada lei que institui Semana de Prevenção de Desastres 

    Simepar ALEP  O Governo do Paraná sancionou a Lei nº 22.947/2025, que Institui a Semana Estadual de Prevenção de Desastres, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, e o Dia dos Agentes da Defesa Civil, a ser celebrado anualmente em 10 de abril. Ambas as datas passam a fazer parte do Calendário Oficial do Estado. A norma de 16 de dezembro foi publicada no Diário Oficial n° 12.050.…

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  • Lei proposta pelo deputado Corti derruba pela metade a importação de leite em pó 

    ALEP  Deputado Luis Corti (PSB) defende mais ações para beneficiar os produtores de leite. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Lei nº 22.765/2025, de autoria do deputado estadual Luis Corti (PSB), começou a produzir efeitos concretos no mercado do leite no Paraná. Levantamento do Departamento de Economia Rural (DERAL) aponta que o volume de leite em pó importado pelo estado caiu 50% entre outubro e novembro do ano passado, após a entrada em vigor da norma…

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  • CDPI intensifica ações em defesa da pessoa idosa no segundo semestre de 2025

    Sob a presidência do deputado estadual Cobra Repórter, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou o segundo semestre de 2025 com uma atuação marcada por avanços legislativos, fortalecimento da rede de proteção e atendimento direto à população idosa em diversas regiões do Estado. Ao longo do período, a Comissão analisou e deliberou sobre projetos estratégicos voltados à garantia de direitos, valorização…

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  • Projeto prevê a proibição de cargos públicos a condenados por maus-tratos a animais

    PL Proposta foi apresentada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD). Assessoria Parlamentar créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um Projeto de Lei que pretende proibir o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais. A proposta estabelece que a vedação seja aplicada pelo prazo de cinco anos após o…

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  • Projeto de lei visa proteger agentes públicos estaduais que enfrentam o crime organizado

    Segurança O projeto de lei 1.236/2025 é de autoria do deputado Tito Barichello (União). Assessoria Parlamentar Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou o Projeto de Lei nº 1236/2025, que estabelece diretrizes gerais para a proteção de agentes públicos estaduais expostos a risco em razão de sua atuação contra organizações criminosas. Segundo…

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  • Assembleia Legislativa encerra atividades de 2025 

    FIM DE ANO Última semana antes do recesso contará com solenidades em reconhecimento a data histórica, instituições, atletas e movimentos sociais. Assessoria Ana Luzia Mikos Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná encerra a última semana de atividades antes do recesso parlamentar – que vai de 19 de dezembro a 7 de janeiro – com discussões estratégicas e homenagens. A Casa de Leis realiza os debates finais de 2025 sobre infraestrutura,…

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  • Deputado Luis Corti (PSB) celebra regulamentação de lei que protege produtores de leite no Paraná

    Crédito – Assessoria Parlamentar ECONOMIA Fica proibida a adição de água ou qualquer líquido a leite em pó, composto lácteo, soro de leite ou produtos similares importados quando o resultado final for destinado ao consumo no Paraná. Somente produtos já prontos para o varejo e rotulados conforme normas da Anvisa poderão ser comercializados. Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luis Corti (PSB) celebrou a publicação do Decreto nº 12.187/2025 pelo Governo do Paraná,…

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  • Romanelli visita Santo Antônio da Platina, anuncia recursos e reforça diálogo com lideranças locais

    O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli esteve em Santo Antônio da Platina nesta quinta-feira (11 de dezembro), acompanhando de perto projetos, lideranças e demandas do município. A agenda contou com visitas, anúncios de recursos e reuniões voltadas ao fortalecimento de ações sociais e ao desenvolvimento regional. A primeira parada foi na Associação de Promoção Humana, onde Romanelli esteve ao lado do ex-prefeito Zezão, do vereador Dr. Leônidas e de outras…

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  • ALEP homenageia servidores responsáveis pela marca de 100% de transparência

    Selo Diamante Mais de 30 profissionais foram condecorados pela atuação que levou o Parlamento a atingir o índice máximo do PNTP. ALEP Felipe Bottamed Créditos: Orlando Kissner/Alep Garantir 100% de transparência na atuação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), levando aos cidadãos informação clara e acessível, é um esforço árduo que mobiliza todos os servidores da Casa de Leis. Como reconhecimento, a Comissão Executiva realizou uma homenagem na manhã desta quarta-feira (10)…

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