Geral

Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

Matéria segue para o Senado

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado.

Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera economia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Antes da votação, deputados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes.

Recursos

Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Edição: Fábio Massalli

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Uia!!!

https://linkmycontent.com/wp-content/uploads/situs-judi-slot-gacor-gampang-menang/

https://threeguru.com/wp-content/uploads/situs-slot-gacor-gampang-menang/

https://www.padslakecounty.org/wp-content/uploads/rekomendasi-situs-slot-gacor-gampang-menang/

https://sandpointmedspa.com/wp-content/uploads/bocoran-situs-slot-gacor-gampang-menang/

https://ihmcathedral.com/wp-includes/daftar-situs-slot-gacor-gampang-menang/

https://irisprojects.com/daftar-judi-slot-online-jackpot-terbesar/

http://www.techeasypay.com/slot-gacor-online-gampang-menang

https://www.clinicavalparaiso.cl/kumpulan-situs-slot-gacor-terbaik-gampang-menang-resmi/

https://www.forumartcentre.com/wp-includes/slot-gacor/

https://lawschoolsecretstosuccess.com/wp-includes/slot-gacor/

https://volpeuomo.it/wp-includes/slot-gacor/

https://www.nodeclipse.org/

https://hillkesari.com/wp-includes/slot-gacor/

https://www.naturesparadiseorganics.com/

https://www.creativespace.it/daftar-situs-slot-gacor-gampang-menang-terbaru

https://bullsource.com/wp-includes/slot-gacor/

https://consultarsaldodetarjetavisavalealimentos.com.ar/daftar-situs-slot-gacor-gampang-menang/

https://indiannewsweekly.com/wp-includes/slot-gacor/

https://animeworldindia.com/wp-includes/slot-gacor/

https://thepriscillay.com/wp-content/uploads/slot-gacor/

https://orbitatechnology.com.co/wp-includes/slot-gacor/

https://volpeuomo.it/2022/05/18/rekomendasi-10-situs-judi-slot-online-jackpot-terbesar-mudah-menang-hari-ini-situs-judi-slot-online-gampang-menang-slot-online-gampang-jackpot-terbaru-2022/

Slot Gacor

https://slotonline.digital/

https://tsrahaman.org/wp-includes/slot-gacor/

https://blogalma.com/slot-gacor/

Slot Gacor

https://9breakingnews.com/wp-includes/slot-gacor/

https://foguangpedia.org/slot-gacor/

https://www.xperiencepakistan.co.uk/community/profile/slot-gacor/

https://www.xperiencepakistan.co.uk/community/profile/link-slot-gacor-terbaru/

https://pwanhomes.com/wp-includes/slot-gacor/

https://filolog.rs.ba/public/slot.php