Obras que vai custar R$ 51 milhões deve ser entregue no final de 2024
Redação e G1 com AEN
A licitação realizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) definiu que uma empresa de Cascavel, no Oeste do estado, vai construir a Penitenciária Estadual de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro. A construtora venceu a licitação ao apresentar valor de R$ 51,5 milhões.
O resultado saiu no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (10). Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a obra será realizada no Regime Diferenciado de Contratação Integrada, ou seja, a empresa vai fazer tanto o projeto arquitetônico quanto a execução.
A Sesp informou que a nova unidade terá capacidade para 800 presos. Ela será erguida em um terreno na PR-439, na zona rural de Ribeirão do Pinhal. A penitenciária ocupará uma área de pouco mais de 13 mil metros quadrados.
De acordo com a Sesp, o contrato entre o poder público e a construtora de Cascavel deve ser assinado ainda neste mês.
A partir da assinatura, a empresa terá seis meses para entregar os projetos. A penitenciária deverá ser construída em até 18 meses.
Dos 51,5 milhões, 10% são do Governo do Paraná, enquanto o restante vem do governo federal, conforme explicou a secretaria.
A Sesp explicou que o contrato entre o poder público e a construtora deve ser assinado ainda neste mês.
A unidade em Ribeirão do Pinhal terá blocos administrativo, educativo, saúde e pátios de visita e visita íntima, além de inclusão e tratamento penal.
Superlotação
De acordo com o Mapa Carcerário do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Depen), a regional de Londrina, onde a penitenciária será instalada, tem 6.597 detentos.
No entanto, o número de vagas é insuficiente: 4.406, o que gera uma superlotação de 2.191 presos.
Disputa Judicial
Pessoas ligadas à grupos de oposição ao atual prefeito Dartagnan Calixto Fraiz ingressaram na justiça e obtiveram uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pedindo a suspensão da construção alegando que a o projeto não respeitou a legislação que pede amplo debate na comunidade para saber a opinião da população com relação ao empreendimento. Apesar da decisão, o Governo do Paraná manteve a licitação e o andamento do projeto.
