Projeto tem como objetivo promover readequação na representatividade dos cidadãos
Redação Tá no Site
Na noite desta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina apresentará um projeto de resolução que visa alterar a composição do órgão legislativo municipal. O Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Executiva, propõe um aumento no número de vereadores, passando de nove para treze representantes.
O projeto tem como objetivo promover uma readequação na representatividade dos cidadãos no âmbito municipal, levando em consideração o crescimento populacional e a necessidade de ampliar a participação política da comunidade local. A alteração proposta visa garantir uma maior diversidade de opiniões e um melhor atendimento aos interesses da população.
Caso aprovado, o projeto alterará o caput, o parágrafo único e as alíneas do parágrafo único do artigo 20 da Resolução nº 01/1990, que estabelece as regras para a composição da Câmara Municipal. Com a mudança, a representatividade legislativa será ampliada, permitindo uma maior efetividade na fiscalização das ações do Executivo e na proposição de medidas em benefício da população.
A proposta de aumento no número de vereadores não é uma medida incomum, sendo adotada em diversas cidades brasileiras como forma de garantir uma maior representatividade política e uma melhor distribuição de demandas entre os legisladores. A ampliação também pode contribuir para uma maior eficácia na aprovação de projetos e na busca por soluções para os problemas locais.
expectativa é que o Projeto de Resolução nº 02/2023 seja amplamente debatido pelos vereadores antes de ser levado à votação. Caso aprovado, a alteração entrará em vigor imediatamente, possibilitando que nas próximas eleições municipais já sejam eleitos os novos vereadores de acordo com a nova composição.
A população de Santo Antônio da Platina agora aguarda atentamente o desenrolar das discussões na Câmara Municipal, uma vez que a ampliação no número de vereadores poderá trazer mudanças significativas na representação política local.
