Da Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta terça-feira, 13, que “não tem cabimento” e classificou de estapafúrdia a proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de aumentar tarifas de pedágio de rodovias federais para recompor as receitas das concessionárias afetadas pela pandemia da Covid-19. A agência[Read More…]
Política
Presidente Traiano convoca suplente para assumir vaga aberta com o falecimento do deputado Delegado Recalcatti
Ademir Bier foi o terceiro suplente na coligação PSC/PSD nas eleições de 2018 . Assembleia Legislativa Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12) a declaração de vacância do cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná, em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na última sexta-feira[Read More…]
Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias
Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de renovação das existentes, não será[Read More…]
Ágio na concessão de aeroporto é termômetro para redução de pedágios, diz Romanelli
Da Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira, 8, que ficou surpreso com o valor do “ágio” pago pelo grupo CCR no leilão de aeroportos, na forma de outorga para a União. A empresa vai desembolsar R$ 2,1 bilhões, 1.500% mais do que mínimo proposto pelo governo[Read More…]
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, ainda que, para tanto, seja necessário aderir a processo de liquidação judicial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados. O[Read More…]
G7 pede licitação do pedágio pelo menor preço
Da Assessoria O G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, entregou ao ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto pelo governo federal para o Paraná. Compõe o G7, a Fiep, Faep, Fecomércio, ACP, Fetranspar, Faciap, Fecoopar, Pró Paraná e IEP.[Read More…]
CCJ discute parecer favorável a recurso de deputado Boca Aberta contra suspensão do mandato
Parecer determina que processo seja reaberto no Conselho de Ética para oitiva de testemunhas de defesa do deputado Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu continuidade, nesta terça-feira (23), à análise do recurso do deputado Boca Aberta (Pros-PR) contra decisão do Conselho de Ética pela[Read More…]
Vereadores debatem projetos que alteran emendas impositivas
Mesa diretora apreciou pedidos do executivo para alteração no orçamento Cintia Bruno – Jacarezinho O presidente da Câmara de Vereadores de Jacarezinho, Antônio Neto (PSD), juntamente com o vice-presidente Dorival de Souza – Val, (PDT) o primeiro secretário Serginho Marques (PT) e o segundo secretário Marcos Colosso (PSB), analisaram os[Read More…]
Campo pode perder R$ 5,6 bilhões por ano com custos do pedágio proposto pela União
Da Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) que a produção rural paranaense deve perder mais de R$ 5,6 bilhões todos os anos com o custo do pedágio proposto pelo governo federal. O valor equivale a 4% do Valor Bruto da Produção (VBP), estimado em R$[Read More…]
Relatora quer evitar retrocessos nas mudanças da legislação eleitoral
Em reunião nesta terça-feira, especialistas em direito eleitoral demonstraram preocupação com abusos em campanhas eleitorais Agência Câmara de Notícias A relatora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral brasileira, deputada Margarete Coelho (PP-PI), quer evitar “retrocessos e armadilhas” no novo texto proposto.[Read More…]
Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto
Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira Agência Câmara de Notícias O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (15) sugestões de mudanças na legislação eleitoral ao grupo de trabalho da[Read More…]
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Em decisão unânime, Plenário entendeu que a tese contribui para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher. Portal STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por violar os princípios constitucionais da[Read More…]
PEC Emergencial: governo recua e suspende promoções de servidores
Desde segunda-feira os deputados foram bombardeados com mensagens no celular Capitalist Para garantir a aprovação da PEC Emergencial com o congelamento de salários toda vez que as despesas alcançarem 95% das receitas correntes, o governo aceitou retirar da proposta a suspensão das promoções e progressões de carreira a todos os[Read More…]
TJ nega recurso e mantém condenação de advogado da prefeitura de Abatiá
Francisco Pimentel de Oliveira foi condenado por improbidade por receber horas extras enquanto dava aula em faculdade Da Redação O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sentença proferida pelo desembargador Luiz Taro Oyama no dia 5 de março, rejeitou os Embargos de Declaração Cível do advogado da Prefeitura de[Read More…]
Parceria com a AMP será fortalecida, diz Romanelli
Nova diretoria toma posse com a responsabilidade de estreitar relações dos municípios com os demais poderes Imprensa ALEP O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira (10) que a Assembleia Legislativa vai ampliar a parceria com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) para fortalecer as prefeituras e garantir[Read More…]
Governo começa a debater plano para aumentar a produção nacional de fertilizantes
A Ministra Tereza Cristina reforçou que os fertilizantes são insumos estratégicos para a agricultura brasileira Da Assessoria Foi realizada nesta terça-feira (09) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial encarregado pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes. O grupo foi criado com a publicação do Decreto 10.605 e terá encontros a cada[Read More…]
Corrida presidencial: Bolsonaro aparece à frente de Lula após petista recuperar direitos políticos
Pesquisa do Instituto Real Time Big Data mostra Bolsonaro com 31% das intenções de votos, contra 21% de Lula. Capitalist O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece na liderança das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Real Time Big Data/CNN,[Read More…]
PL propõe venda do potencial construtivo de imóveis públicos
Assessoria de Imprensa Começou a tramitar nesta terça-feira, 09, a proposta do governo estadual que institui uma nova modalidade de financiamento para a preservação de imóveis tombados e construção de habitação popular. A pedido do presidente da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, deputado Delegado Recalcatti (PSD), foi colocado em[Read More…]
Pronampe permanente está na pauta do Plenário
Agência Senado O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode ser transformado em política oficial de crédito, com seus recursos usados de forma permanente, como forma de consolidar o tratamento distinto reservado aos negócios mantidos por micros e pequenas empresas. O Projeto de Lei[Read More…]
Emenda deve tirar policiais da PEC que prevê congelamento do salários de servidores
Caso seja aprovada, a iniciativa deve atrasar ainda mais a liberação da nova rodada do auxílio emergencial. Capitalist Deputados da base aliada do presidente Jair Bolsonaro pretendem relaxar efeitos fiscais da PEC Emergencial, que foi aprovada no Senado na última semana. A proposta visa evitar que as forças de segurança,[Read More…]
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por G1 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula[Read More…]
Recalcatti defende isenção a moradores próximos do pedágio
Assessoria de Imprensa O deputado Delegado Recalcatti (PSD) defendeu nesta quinta-feira, 04, que os moradores dos municípios onde estejam localizadas praças de pedágio sejam isentos de pagamento das tarifas. A proposta foi feita durante audiência pública online realizada pela Frente Parlamentar do Pedágio, com transmissão pela TV Assembleia. Por causa[Read More…]
Proposta estende prazo para entrega da declaração do IR 2021 por 90 dias
Caso a proposta seja aprovada, os contribuintes terão até 31 de julho para prestar contas ao Leão. No ano passado, prazo também foi estendido devido à pandemia. Capitalist O Projeto de Lei (PL) 639/2021 propõe que o prazo para apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 seja[Read More…]
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina Agência Brasil O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais[Read More…]