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Polêmica em Siqueira Camposentre cartório e donos de terrenos

Títulos da Regularização Fundiária, do Programa Morar Bem, estão parados no Cartório de Siqueira Campos e proprietários vão acionar o Ministério Público para solução dos casos

Agência Criativa – David Batista

O Programa Morar Legal Paraná foi desenvolvido pela Cohapar para ampliar a efetividade da Regularização Fundiária no Estado, e foi lançado em Siqueira Campos há mais e 2 anos, com reuniões em vários pontos da cidade, incluindo o Balneário da Alemoa, para a regularização de imóveis que não possuíam documentação, assim, cadastrou centenas de proprietários que buscavam a regularização de suas propriedades.

Os representantes da empresa Japel Soluções Fundiária, bem como a técnica Inês Maria Lima, responsável pelos levantamentos das propriedades, durante as reuniões, apregoaram um prazo de 2 anos para que os adeptos ao programa recebessem seus títulos.

O prazo estipulado pela Japel, já se esgotou e os proprietários dos imóveis estão sem respostas sobre seus títulos que podem estar parados no Cartório de Registro de Imóveis de Siqueira Campos, há meses.

Sem uma posição definitiva tanto por parte da Japel, quanto do Cartório, os donos das áreas, buscam informações através de um grupo de Whatsap, porém sem êxito. No Cartório a informação é repassada automaticamente dando conta de que os processos estão em análise.

Por outro lado a responsável pela Japel, identificada por Rosana Marvila da Silva Pereira, informou extraoficialmente há 20 dias que uma reunião com o cartorário iria esclarecer a polemica, porém este encontro não aconteceu até agora e o grupo formado por centenas de adeptos ao programa, continua sem nenhuma posição oficial.

Uma informação também extraoficial dá conta de que o titular do Cartório, Marcos Antônio Drumond ficaria mais em Minas Gerias, do que em Siqueira Campos, o que configuraria uma irregularidade para o caso, já que ele nunca é encontrado no cartório. Segundo o advogado Dr. Ramires Fernandes Abdalla da Silva de Arapoti, pelo Código de Normas o Cartório já teria que ter feito a pré-notificação para cumprir ou devolver os documentos.

O grupo junta protocolos da entrega dos documentos no Cartório, para protocolar denúncia no Ministério Público, para resolver a questão. Vale ressaltar que uma grande parte dos interessados pela regularização dos imóveis já pagou os valores devidos e outros ainda continuam pagando.

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