Justiça

Casal homoafetivo ganha na Justiça direito de sacar FGTS para custear tratamento de reprodução assistida

Deputados querem que concessionárias devolvam R$ 10 bi recebidos irregularmente

Justiça permite que engenheiros elaborem projetos arquitetônicos

Justiça nega pedido de indenização de promotor contra Tribuna do Vale

Onde foram parar os R$ 95 milhões adiantados pelo Governo ao Tecpar?

Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua

MPPR encontra inconsistência sem licitações de 263 prefeituras

Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença

Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores

Derrubada exigência de perícia para afastamento médico

Justiça fixa multa de R$ 50 mil para quem descumprir isolamento

IR 2021: demitidos durante a pandemia devem incluir verbas rescisórias na declaração

Processos de fiscalização de conduta ética profissional no Crea-PR em 2020 se equiparam a 2019

Prefeituras e câmaras têm até o dia 31 para prestar contas de 2020 ao TCE-PR

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