Assembleia

Proposta para a concessão das rodovias do Paraná será apresentada aos deputados

Audiência acontece na quinta-feira (04) a partir das 8h30 no plenário da Assembleia Legislativa. Assembleia Legislativa Os deputados terão a oportunidade de conhecer em detalhes a proposta do Governo Federal para a concessão das rodovias no Paraná nesta quinta-feira (04), quando será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná uma audiência[Read More…]

Pedágio entra na pauta da Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre

Assembleia Legislativa O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira (06), que a nova concessão do pedágio no Paraná estará na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná logo no segundo trimestre deste ano. Romanelli voltou a criticar a  proposta que prevê taxas de outorga para as novas concessões. Segundo[Read More…]

Presidente e primeiro secretário se reuniram nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa

Encontro serviu para finalizar procedimentos administrativos e legislativos de 2020 e dar andamento a procedimentos para 2021. Assembleia Legislativa Após se recuperar da covid-19 e cumprir o período de isolamento determinado pelos médicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), se reuniu nesta segunda-feira (21) com[Read More…]

Presidente da Assembleia testa positivo para Covid-19

Da Assessoria O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), testou positivo para Covid-19. Sem sintomas, ele cumpre isolamento domiciliar e ficará afastado das atividades conforme orientação médica.  Nesse período, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), assume o comando das sessões plenárias.

Assembleia Legislativa proíbe novamente acesso de visitantes

Medidas de prevenção ao coronavírus ficaram mais rigorosas para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.  Assembleia Legislativa Diante do avanço da Covid-19 em todo o estado e da necessidade de atualizar as medidas preventivas para minimizar o contágio, adotadas desde março, a Assembleia Legislativa do Paraná publicou no Diário Oficial desta quarta-feira[Read More…]

Assembleia aprova parcelamento de dívidas do ICMS

Imprensa Alep A proposta do Poder Executivo que trata do parcelamento de dívidas relativas ao ICMS foi aprovada pelos deputados nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 645/2020, que reestabelece os termos de acordo de parcelamento do imposto dos contratos que foram cancelados por inadimplência[Read More…]

Criação da Polícia Penal deve ser aprovada neste ano, afirma Romanelli

    Da Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta sexta-feira (13) que a Assembleia Legislativa pretende votar ainda neste ano a PEC de criação da Polícia Penal do Paraná. A proposta está em análise na Secretaria Estadual de Administração, depois de ter passado pela Segurança Pública. Na[Read More…]

Pedágio será principal pauta na Assembleia em 2021, afirma Romanelli

  Da Assessoria O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira, 17, que o fim dos contratos e o novo modelo de pedágio será uma das principais pautas em debate na Assembleia Legislativa  em 2021. Em entrevista a Gilson Aguiar na CBN Maringá, Romanelli reforçou a preocupação com o modelo[Read More…]

Brinde de fim de ano será diferente em 2020: com distanciamento e restrições

  Assembleia Legislativa Maria Goretti David Lopes, diretora de Vigilância e Atenção em Saúde da SESA, foi a convidada do programa Assembleia Entrevista, e orientou sobre como devem ser realizadas as confraternizações de fim de ano durante a pandemia. Quem diria que a pandemia de covid-19 duraria tanto tempo, atravessaria[Read More…]

AMP prorroga mandato da diretoria

AMPR A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoveu Assembleia Geral Ordinária, nesta quinta-feira (dia 5), para debater vários temas, como a nova distribuição do ISS – Lei Federal 175/20;  a compensação financeira entre os fundos previdenciários; e a prorrogação do mandato da atual Diretoria da associação. A[Read More…]

88 anos após conquistarem direito ao voto, mulheres buscam ampliar representatividade

Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara, já aprovada pelo Senado, prevê um mínimo de vagas para mulheres em todos os âmbitos do Legislativo Agência Câmara de Notícias Passados 88 anos da conquista do voto feminino no Brasil, ainda falta muito para as mulheres alcançarem representação equivalente à[Read More…]

Presidente da OAB critica emendas que aumentam taxas dos cartórios

Contra Ponto O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná (OAB-PR), Cássio Telles, participou nesta segunda-feira (26) da reunião da comissão especial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para analisar os projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que propõem alterações e atualizações[Read More…]

Professor Wagner Merege é homenageado na Assembleia Legislativa

Da Assessoria Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira, 19, homenagem ao professor da UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro) Wagner Holtz Merege, de Jacarezinho. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que solicitou o envio de votos de pesar à família do professor, que faleceu dia 13,[Read More…]

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção

Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção[Read More…]

Projeto de lei permite cassinos em resorts

Agência Senado O senador Irajá (PSD-TO) apresentou um projeto de lei, o PL 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados. Ele afirma que essa medida pode ajudar a expandir o turismo no país. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também defende esse[Read More…]

Governador sanciona projeto que amplia estrutura da Justiça de primeira instância

Agência de Notícias O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou projeto de lei que prevê a transformação de 15 cargos de desembargador e das respectivas assessorias e funções comissionadas em 752 cargos voltados ao assessoramento de todos os magistrados que atuam na primeira instância e de outros 169 postos de[Read More…]

Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus. Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (9), a proposta que prevê o adiamento do prazo de[Read More…]

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara Agência Brasil O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e[Read More…]

Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta

Da Assesoria no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25/08), a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente[Read More…]

Congresso derruba veto a uso de máscara em escolas e comércio

Outro veto derrubado garante assistência a indígenas e quilombolas Agência Brasil O Congresso Nacional analisou hoje (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.[Read More…]

Convênios com universidades e lei aprovada na Assembleia devem estimular participação de mesários nas eleições

Presidente do TRE/PR, desembargador Tito Campos de Paula, falou sobre as dificuldades e perspectivas na busca por mesários voluntários e na realização de eleições em meio à pandemia. Assembleia Legislativa Assim como para todas as instituições, 2020 está sendo um ano de grandes desafios também para o Tribunal Regional Eleitoral[Read More…]

Projeto prevê punição mais rigorosa para crimes virtuais

Agência Senado O Senado analisa projeto de lei (PL 4.161/2020) que estabelece o agravamento da pena quando o crime de estelionato e fraude no comércio forem praticados na internet. O projeto apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) altera o Código Penal (Decreto-Lei n 2.848, de 1940). Para o senador, houve[Read More…]

Congresso derruba veto à Cosit 11

Informe Paraná Cooperativo O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12/08), o veto da Presidência da República ao texto que tratava sobre a Solução de Consulta Cosit 11/2017 na Medida Provisória do Agro e não foi sancionado na Lei 13.986/2020. A votação de derrubada contou com a atuação da OCB, da[Read More…]

Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta

Agência Senado O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de lei que libera crédito suplementar para ministérios. Dos vetos, 11 foram mantidos e 5 foram derrubados pelos parlamentares. Foi a primeira vez que o Congresso votou vetos em[Read More…]