Regras do seguro-desemprego devem mudar para bancar redução de jornada

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seguro-desemprego pode sofrer mudanças para que o governo federal consiga liberar orçamento para custear um novo programa de manutenção do emprego. O Ministério da Economia está fazendo uma revisão nas contas para cortar recursos do benefício e transferir para outro programa.

Segundo os cálculos da pasta, a demanda orçamentária do seguro-desemprego foi superestimada no ano passado. Além disso, uma medida provisória (MP) que aguarda sanção presidencial vai mudar as regras do benefício. Uma dessas alterações é o corte no valor oferecido aos trabalhadores demitidos, via escalonamento decrescente de 10%.

Novo programa de manutenção do emprego

A iniciativa deve seguir os moldes adotados em 2020, permitindo a redução da jornada e do salário do empregado, ou até a suspensão do contrato de trabalho. Em contrapartida, ele receberá um benefício emergencial pago pelo governo.

O BEm, como foi batizado, custou cerca de R$ 33,5 milhões no ano passado, e deve exigir entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões neste ano.

Número de atingidos

O Ministério da Economia estima que entre 2,7 milhões e 3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo novo programa de manutenção de emprego. O valor médio gasto com cada um deles deverá ser de R$ 2,1 mil.

No ano passado, o seguro-desemprego contava com um orçamento de R$ 45 bilhões, mas só utilizou R$ 40 bilhões, segundo cálculos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Por isso, técnicos da pasta da Economia afirmam que é necessário revisar as contas para não gerar o aprisionamento desnecessário de recursos.