Descubra se após 5 anos uma dívida expira e o nome volta a ficar limpo

Saiba de uma vez por todas se uma dívida expira depois de cinco anos e livra o consumidor de ficar com nome sujo no SPC e Serasa.

Edital Concurso Brasil


Estar negativado é uma situação complicada vivida por milhões de brasileiros que contraem uma dívida que não conseguem pagar e acabam com restrições em seu CPF. Depois de ter seu nome incluído nas listas do SPC e Serasa, fica muito mais difícil ter acesso a produtos e serviços financeiros, como cartão de crédito ou empréstimo.

Uma dúvida muito comum entre os negativados é sobre a possibilidade da dívida prescrever depois de cinco anos e fazer com que seu CPF seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito. Afinal, uma dívida “caduca” depois de cinco anos?

Dívida prescreve depois de cinco anos?

Essa crença tem origem do fato de que uma empresa só pode cobrar uma dívida pelo prazo de cinco anos. Após esse prazo, o credor perde o direito de manter o nome do cliente nas listas dos órgãos de proteção ao crédito, deixando-o livre das restrições impostas pelo SPC e Serasa.

O fato é que a dívida continua existindo e os juros seguem acumulando, mas o devedor ficará com o nome limpo. O banco continuará tendo o direito de cobrar esse valor enquanto ele não for pago, mas o inadimplente passará a ter o nome limpo depois de cinco anos, e consequentemente terá acesso a melhores produtos e serviços de crédito.

Embora essa pareça ser uma boa solução, nesses cinco anos o cidadão viverá uma série de empecilhos por estar com o nome sujo. Durante esse tempo, o credor tem direito a entrar com ações na Justiça, que podem acarretar na tomada de bens móveis e imóveis, trazendo ainda mais prejuízos ao devedor.

O que fazer quando a restrição permanece?

Se depois do prazo de cinco anos desde a inclusão de seu nome no SPC e Serasa o devedor perceber que continua com o CPF restrito, pode solicitar uma indenização financeira. De acordo com a lei, isso ocorre devido aos prejuízos trazidos por uma negativação.

Também vale destacar que a cobrança do devedor não deve causar incômodo, o que pode ocorrer em situações como ligações ininterruptas e mensagens no local de trabalho. Nesse caso, o devedor pode registrar uma queixa alegando constrangimento.

O melhor remédio ainda é quitar a dívida e voltar a ficar adimplente. Para isso, o SPC e a Serasa realizam eventos frequentes como o Feirão Serasa Limpa Nome, onde o consumidor pode renegociar o saldo devedor ereceber descontos de até 99%.