Ribeirão Claro estuda flexibilizar decreto estadual, mas MP interfere

Promotoria de justiça cumprimento na íntegra do decreto publicado pelo governo do Paraná sob pena de improbidade administrativa

Da Redação

Prefeito João Carlos Bonato gravou um vídeo nas redes sociais esclarecendo a população a situação
CRÉDITO: Reprodução

A prefeitura de Ribeirão Claro, após aderir ao decreto do 6.983/2021 do governo do Paraná, tentou flexibilizar medidas para os comerciantes no Município, visto que a cidade turística já havia se preparado para o final de semana e todo estado foi pego de surpresa com as novas medidas de enfrentamento. Porém, o Ministério Público da Comarca de Ribeirão Claro fez uma recomendação administrativa para que as exigências continuassem a ser cumpridas na íntegra em acordo com o documento estadual, sob pena de improbidade administrativa em caso de descumprimento.

Apesar de entender o cenário caótico na saúde do Paraná, a prefeitura cogitou a flexibilização após uma reunião com membros da Associação Comercial e Empresarial de Ribeirão Claro e comunidade em geral. Os empresários justificaram que vários estabelecimentos estavam com hóspedes, compras feitas para os próximos dias e o fechamento total causaria prejuízos e perdas significativas.

O prefeito João Carlos Bonato chegou a gravar um vídeo nas redes sociais juntamente com a vice-prefeita Ana Maria Baggio Molini e a secretária Municipal de Saúde, Josiane Vilella. “Tentamos flexibilizar o comércio, para corrigir algumas falhas que constam no decreto estadual, mas fui intimado pelo MP para que cumprisse na íntegra o decreto do governo sob pena de improbidade administrativa. Desta forma, não nos resta outra alternativa a não ser a determinação do governador para que não sejamos incriminados. Portanto peço a todos a colaboração”, disse o prefeito. O decreto do governo segue em vigor até o dia 8 de março, até novas recomendações. Desta forma, fica permitida a abertura somente de estabelecimentos essenciais no Município e o toque de recolher das 20h às 5h da manhã.