Ribeirão Claro estuda flexibilizar decreto estadual, mas MP interfere

Promotoria de justiça exige cumprimento na íntegra do decreto publicado pelo governo do Paraná sob pena de improbidade administrativa

Ribeirão Claro – Da Redação

Prefeito João Carlos Bonato gravou um vídeo nas redes sociais esclarecendo a população a situação
CRÉDITO: Reprodução

A prefeitura de Ribeirão Claro, após aderir ao decreto do 6.983/2021 do governo do Paraná, tentou flexibilizar medidas para os comerciantes no Município, visto que a cidade turística já havia se preparado para o final de semana e todo estado foi pego de surpresa com as novas medidas de enfrentamento. Porém, o Ministério Público da Comarca de Ribeirão Claro fez uma recomendação administrativa para que as exigências continuassem a ser cumpridas na íntegra em acordo com o documento estadual, sob pena de improbidade administrativa em caso de descumprimento.

Apesar de entender o cenário caótico na saúde do Paraná, a prefeitura cogitou a flexibilização após uma reunião com membros da Associação Comercial e Empresarial de Ribeirão Claro e comunidade em geral. Os empresários justificaram que vários estabelecimentos estavam com hóspedes, compras feitas para os próximos dias e o fechamento total causaria prejuízos e perdas significativas.

O prefeito João Carlos Bonato chegou a gravar um vídeo nas redes sociais juntamente com a vice-prefeita Ana Maria Baggio Molini e a secretária Municipal de Saúde, Josiane Vilella. “Tentamos flexibilizar o comércio, para corrigir algumas falhas que constam no decreto estadual, mas fui intimado pelo MP para que cumprisse na íntegra o decreto do governo sob pena de improbidade administrativa. Desta forma, não nos resta outra alternativa a não ser a determinação do governador para que não sejamos incriminados. Portanto peço a todos a colaboração”, disse o prefeito.

O decreto do governo segue em vigor até o dia 8 de março, até novas recomendações. Desta forma, fica permitida a abertura somente de estabelecimentos essenciais no Município e o toque de recolher das 20h às 5h da manhã.