Nova condenação pode complicar futuro político de Tina Toneti

Ex-prefeita de Jacarezinho vem de duas derrotas seguidas nas urnas e pode ter nova reprovação das contas, o que foi recomendado pelo TCE, e ter inelegibilidade aumentada para 16 anos 

Da Redação 


Uma das carreiras políticas mais promissoras no Norte Pioneiro durante as últimas décadas pode terminar de forma precoce – e, de certa forma, melancólica. Tina Toneti, ex-prefeita de Jacarezinho, acumula derrotas nas urnas e na justiça e pode viver mais um capítulo negativo na semana que vem, quando a câmara de vereadores vota um novo parecer negativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) referente à prestação de contas da gestão da petista frente da prefeitura do município.

Segundo uma fonte ligada a Tina, uma nova condenação e a consequente perda dos direitos políticos por mais 8 anos pode representar uma “aposentadoria precoce” nas intenções eleitorais da antiga gestora.

Isso porque Tina já tem uma reprovação anterior e disputou as últimas eleições municipais com candidatura rejeitada em duas instâncias da justiça, correndo enorme risco de não ser diplomada caso vencesse – o que não aconteceu.

A derrota, a segunda consecutiva, também tem um peso na virtual saída de cena de Tina. Em 2016, derrota para o então prefeito Sérgio Eduardo de Farias, o Dr. Sérgio. Ano passado novo revés, diante do agora prefeito, Marcelo Palhares. Vale lembrar que em 2012 o candidato apoiado pela petista à sucessão, Nelson Paulino, também foi derrotado.

Tina Toneti foi a primeira prefeita mulher da história de Jacarezinho, sendo eleita logo em sua primeira disputa, em 2004. Foi reeleita em 2008 e por mais de uma vez teve o nome cogitado para candidatura à deputada.Entretanto, na prática, a petista perdeu o apoio de lideranças que foram fundamentais para sua ascensão política, como o ex-prefeito de Cambará e ex-deputado Mohamed Ali Hanzé, o Mamede. Além disso Tina também perdeu apoios dentro do próprio PT, tanto em termos locais quanto em termos regionais. 

CONTAS

Tina Toneti tem dois exercícios com parecer de reprovação pelo TCE, um de 2008 e já ratificado pela câmara de vereadores – o que causou sua inelegibilidade na última eleição – e outro referente a 2012, que será votado pelo Poder Legislativo na próxima segunda-feira (08).

Segundo análise técnica do TCE, o parecer pela reprovação de 2012 foi embasado na instrução da Diretoria de Contas Municipais e em parecer do Ministério Público de Contas. (MPC) Todos os recursos da defesa da ex-prefeita já foram julgados e a reprovação foi mantida. Desta forma não há mais como recorrer.

A primeira causa da reprovação foi a realização de despesa, no total de R$ 282,8 mil, sem o prévio empenho. A prática contraria a Constituição Federal e a Lei da Contabilidade Pública (nº 4.320/64). Segundo a lei, o gasto público deve seguir três fases: empenho, liquidação e pagamento.

O outro indicativo para a desaprovação das contas foi o apontamento, no relatório do Sistema de Controle Interno do Município, de irregularidades, especialmente em relação a obras realizadas pela administração. O Controle Interno também apontou a necessidade de critérios mais específicos e cautelosos na formalização de novos convênios.

A primeira reprovação de contas diz respeito ao balanço de 2008 e ocorreu porque a prefeitura de Jacarezinho gastou praticamente o dobro em publicidade institucional no comparativo à média dos outros três anos anteriores da então gestão – o que é proibido por lei para inibir a promoção política de gestores com recursos públicos.