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Saída da Ford expõe o drama tributário brasileiro

Dirceu Cardoso Gonçalves


  Mais de um século depois de estabelecer-se como a primeira montadora de veículos no Brasil – abrindo em 24 de abril de 1919, na Rua Florêncio de Abreu, São Paulo – a Ford anunciou na segunda-feira (11-01) o fim da fabricação de veículos no país. Vai dispensar 5 mil empregados, mas não deixará o mercado brasileiro, que pretende abastecer através da importação dos modelos que monta em outros países, inclusive nos vizinhos Argentina e Uruguai. Há dois anos a empresa, cujo nome – a exemplo de produtos de menor valor agregado como lâmina de barbear e cervejas – foi sinônimo de automóvel e constituiu importante parcela da frota nacional, parou de produzir caminhões e vendeu para o mercado imobiliário sua tradicional fábrica de São Bernardo do Campo (SP).. Por ora ainda não se sabe o que será das plantas de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE), onde produz os automóveis e SUVs. A única certeza é o fim da produção e do estancamento de toda a cadeia produtora de peças e insumos automotivos.

            A saída da Ford da produção e sua permanência só no mercado consumidor soa como alerta por reformas econômicas, especialmente a redução da voracidade do governo que, com elevados impostos, torna o veículo brasileiro um dos mais caros do mundo. Estudo da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), realizado em 2019, aponta que um mesmo carro tem custo de produção por vezes até 40% mais alto no Brasil do que no México. No México há o imposto único de 16% sobre o preço de venda do veículo, enquanto no Brasil incidem tr& ecirc;s tributos: ICMS (12%), PIS/Cofins (11,6%) e IPI (que varia de 7% a 13%, a depender da capacidade cúbica do motor). Existem, ainda, em cascata, os impostos sobre a produção de autopeças, pneus e componentes. O estudo revela que, ainda que mesmo na hipótese de não pagar imposto na hora da venda, um carro brasileiro tem custo equivalente ao mexicano já pago o tributo. Com a carga tributária, se considerado o mexicano como 100 pontos, o brasileiro custará de 137 a 144 pontos.

            A formidável carga tributária brasileira e sua incidência em cascata constituem o grande problema. Isso favorece a entrada dos produtos estrangeiros e agora chega ao extremo de transferir a produção de nossas indústrias para outros lugares menos onerosos. No passado já vimos empresas de diversos setores fechando as portas no Brasil e abrindo-as na China, mas mantendo aqui o mercado para seus produtos. Foi uma operação camuflada onde muitos operadores agiram quase que em sigilo e se irritavam quando surgia algum jornalista curioso perguntando a respeito. O episodio Ford escancara o problema e clama celeridade do governo e dos parlamentares – deputados e senadores – em reformas tributárias e trabalhistas que coloquem nosso país em igualdade com outros centros mundiais de produção.

            Há muito ruído no ar sobre empresas brasileiras que poderão transferir sua produção para países menos vorazes em impostos e onde a legislação trabalhista não seja tão arcaica e onerosa quanto a nossa. Muitos grandes negócios são alvo da mesma especulação.

            A alta tributação automotiva é um problema existente há décadas. Não era tão gravoso quando tínhamos o mercado fechado e não podíamos comprar carros importados e, por isso,  não sofríamos a concorrência externa. Mas, depois de 1990, quando abrimos os portos, deveríamos ter também imediatamente modernizado o esquema tributário para evitar competição predatória. Isso não ocorreu, por diferentes razões e omissões e até por corrupção. Chegamos hoje ao gargalo. Se não adotarmos urgentemente medidas eficiente s, outras corporações pegarão o mesmo caminho da Ford. Sem reformas efetivas e redução de impostos, o país tende a perder muitos empreendimentos de diferentes setores e ficar só no polo consumidor, nada lucrando com isso, pois os empregos migrarão para os centros de produção mais competentes e tributariamente menos vorazes. O momento é grave e exige muita responsabilidade do governo, dos parlamentares e do empresariado.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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